TCE MG - Página 4

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3357/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Os documentos de fls. 2183-2189 demonstram que o autor recebeu treinamentos na primeira ré desde fevereiro de 1984. Destarte, seja pelas confissões dos prepostos, ou pelos documentos que ora restam mencionados, tem-se que a ré não logrou provar sua tese de que o autor passou a lhe prestar serviços a partir de 2003; mas, ao contrário, os elementos dos autos atestam a tese que foi defend

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO CHRISTIAN MONTEZUMA MIRA DE ASSUMPÇÃO(OAB: 109541/RJ) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA TCE/MG (3992-6) TERCEIRO INTERESSADO 6176 tel: (21) 26678781 - e.mail: vt03.ni@trt1.jus.br PROCESSO: 0100568-26.2016.5.01.0223 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE: GRACE CRISTINA DA SILVA MARQUES - IBIA ENGENHARIA E COMERCIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO – CMI - 1250012 Mês/ano CNPJ 09/2021 27595780/0001-16 09/2021 Razão Social Data de exigibilidade CS BRASIL FROTAS LTDA Junho a agosto/2021 34.274.233/0025-71 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A Junho a agosto/2021 09/2021 03506307/0001-57 TICKET SOLUCOES HDFGT S/A Junho a agosto/2021 09/2021 13.637.797/0001-04 UNIDATA AUTOMAÇÃO Junho a agosto/2

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5976 que possuem mais de 60 anos de idade. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL GRATUITA In casu, é certo que a denúncia informada pela reclamada em sua peça defensiva restringiu-se aos empregados que atuavam em Belo Horizonte e que prestavam serviços em prol de tomadores de Não há, nos autos, elementos que afastem a presunção de serviço como o TCE/MG e TJ/MG (id. 45f7280), n�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2780 688 cejuscfcb@tjce.jus.Br. ADV: CARLOS RENATO SILVA DE MELO (OAB 36594/CE) - Processo 0205091-13.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Vandregilson Cézar dos Santos - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpram-se os expedientes remanescentes da decisão já proferida nos autos em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo IV – no âmbito das Unidades Assistenciais: a) praticar os atos delegados aos Diretores-Gerais, aos Diretores e aos Gerentes das Unidades Assistenciais em suas ausências ou impedimentos eventuais; b) autorizar a concessão de diárias de viagem e passagens para Diretores-Gerais e Diretores das Unidades Assistenciais, inclusive nas hipóteses previstas no art. 12, do Decreto nº 47.045, de 2016, e apreciar a prestação de contas de viagens ocorridas em razã

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 873 Lei 8.112/90, em seu art. 118, parágrafo 2°. Assim, é de clareza compatibilidade de horários entre os dois empregos, ante o solar que, estando o servidor em acumulação licita e tendo havido a cumprimento de escalas de plantão variáveis e adaptáveis. comprovação da compatibilidade de horários sem sobreposição de jornadas, nada há de ilícito nesta acumul

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FUNDAMENTAÇÃO 2046 A reclamante alegou que foi admitida na função de auxiliar de suporte operacional e administrativo em 20/09/2014, e dispensada Questão de ordem sem justa causa em 30/03/2016. Disse que o FGTS não foi depositado integralmente e que não recebeu as verbas rescisórias. Regularize-se o polo passivo da ação, para fazer constar como 2° Afirma que foi

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO ODONTOLOGICO BELFORDENT LTDA - ME 9781 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO EDNEY MOREIRA DE CARVALHO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - VANESSA DE LIMA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36d4002 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Convolo em penhora o bloqueio ID 5af1072. Fica V. Sa. intimado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 deDO Janeiro de DE 2015 Diário do Executivo GOVERNO ESTADO MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Subsecretaria do Tesouro Estadual Superintendência Central de Contadoria Geral 2381 2391 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICACOES MG IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2401 INSTITUTO DE GEOCIENCIAS APLICADAS 2421 INST.DE DESENV.DO NORTE E NORDESTE DE MG 2431 AGENCIA DE DESENV.DA REG. METROP. BELO HORIZONTE 2441 2451 2461 4091 4101 4141 4251 4291 4341 43