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Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1744 283 em elementos de prova constante dos autos, fruto de investigação feita pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado, e na ausência de prova em contrário por parte da ora recorrente. Assim, consignado no acórdão do Tribunal de Justiça que há indícios da existência do crime, não há como, em sede de recurso especial,

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 ÇÃO NO PERCENTUAL DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO DO APELATÓRIO. - Existindo nos autos conjunto probatório suficiente a demonstrar o nexo de causalidade entre a debilidade do autor e o acidente sofrido, deve-se afastar a pretensão recursal que reside no argumento de falta de nexo entre dano e sinistro. - Em se tratando de indeniz

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021029648 - Progressão/ Promoção Funcional - Vaneide Araújo de Andrade Silva; 2022064880 - Pedido de Providências - Isaura da Cruz Monte

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Publicação: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.624 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 77 /2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL D

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Publicação: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.640 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.525/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 FECHADO (réu reincidente) e; d) reduzir a pena aplicada a Márcio Sousa Silva, antes arbitrada em 03 (três) anos de reclusão e 15 (quinze) dias-multa, no montante unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos, em regime inicial aberto, para 02 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 10 (dez

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Trata-se de procedimento licitatório, realizado na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 002/2022, do tipo menor preço global, em reg

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 12 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.103.EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA

Diário da Justiça ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2023 2 PORTARIA GAPRE Nº 037/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima Senhora FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista e Diretora da Comarca de Catolé do Rocha, na form

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 440 /2022 - A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, Vice-Presidente, no exercício da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima Senhora MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE, Juíza de