TCE RO - Página 7

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2910/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho afirmou que a demissão do autor se deu em razão de determinação do TCE-RO, que concluiu que o edital era ilegal e o seu não atendimento implicaria de pena de multa ao gestor. Informou ainda que todos os empregados admitidos em razão do processo seletivo simplificado na qual participou o autor, foram todos demitidos. Afirmou adiante que as patologias apontadas como doença ocupacional

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 39 É o relatório, por isso decido. PODER JUDICIÁRIO FUNDAMENTAÇÃO: JUSTIÇA DO TRABALHO Conforme os artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC os embargos de declaração são cabíveis no caso de omissão, contradição e Fundamentação obscuridade da decisão. Nesse sentido, na sentença de id dc93a7c os honorários DESPACHO: advocatícios foram fixados de forma equita

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 52 Fundamentação b9e9d33. DESPACHO: 3. Havendo manifestação, conclusos para deliberações; Na ata de audiência de Id f3d79e8, a exequente aponta a existência 4. Não havendo manifestação por parte dos sócios, conclusos de de um sócio de fato, que se apresentava como proprietário da imediato para decisão do referido incidente; empresa ré, senhor MILTON FRU

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE ARREMATANTE TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 9 REAL BARCOS b3a601e requerendo a dilação de prazo para comprovação de JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA - 3° VARA FEDERAL NELIO SANT

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 RÉU HORIZONTE COMERCIO DE GESSO LTDA - ME A C DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI - ME CASAALTA CONSTRUCOES LTDA RÉU TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - NEUTON DOURADO GOMES - ROZINALDO FERNANDES CASTRO 58 ADVOGADO MIRTES LEMOS VALVERDE(OAB: 2808/RO) ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA(OAB: 1546/RO) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE/RO COMPANHIA DE AGUAS E ESGO

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 2549 natureza civil, já demonstra a intenção do legislador quanto à proteção dos hipossuficientes. Realinha-se o valor provisório da condenação para R$ 1.000,00 e custas processuais no importe de R$ 20,00. Firmadas as proposições acima delineadas, conclui-se que há responsabilidade subsidiária da Administração Pública quando 3 DECISÃO verificada sua omis

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 177 NA REPRESENTAÇÃO Prestação jurisdicional entregue. Requer a reclamada o não conhecimento dos embargos opostos pelo embargante diante de irregularidade na representação processual (óbito do autor) e, consequentemente, a extinção do feito pelo juízo (art. 682, II do CC). LUIZ JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR Todavia, considerando que o espólio do embargante a

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1528 testemunhas trocadas. Tenho que configura a suspeição, sendo hipótese de afastamento da súmula pelo indício de troca de favores. ACOLHO a contradita. 1 RELATÓRIO Não obstante os termos da Súmula 357 do TST, a melhor análise Trata-se de recurso ordinário interposto pela Reclamante em face quanto a possível suspeição da testemunha, "in casu" pela suposta da s

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1532 Nesse diapasão, não havendo pré determinação legal, haja vista SERVICOS LTDA) no pagamento do valor de R$8.000,00 a título de que o ordenamento jurídico pátrio consagrou o sistema aberto para danos morais, em razão de assédio moral cometido contra a aferição do "quantum" indenizatório, deve o magistrado fixar a Reclamante. quantia que considere razoável

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 6866 Narra que na aludida foto aparece a imagem da reclamante junto às demais colegas com o título "março Senzala", em ato que além de configurar ilícito, previsto no Código Penal é de mau gosto e desrespeito. Alega que ao tomar ciência da publicação através das colegas 1 RELATÓRIO sentiu-se ofendida, ocasião em que teve um mal súbito, com queda de pressão,