TCE SC - Página 39

Caderno único ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de maio de 2015 traga o autor os respectivos nomes e endereços para citação. Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2015 às 13h31. Thiago de Moraes Silva,Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.032056-5 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA. Adv(s).: DF033974 Gustavo Trindade Oliveira. R: MANUELINA SOUZA DA CRUZ. Adv(s).: DF019516 - Leonardo Fabricio de Resende. Informem as parte

Caderno único ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de abril de 2015 o prazo sem a juntada do original, a peça processual transmitida via fax será desentranhada e acostada à contracapa dos autos, à disposição da parte. Brasília - DF, quarta-feira, 29/04/2015 às 14h13. . Nº 2015.01.1.003563-8 - Monitoria - A: BRASAL BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES SA. Adv(s).: DF000513 - Jose Alberto Couto Maciel. R: JOSUE VIEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito F

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Nº 2014.01.1.155161-5 - Cautelar Inominada - A: FEDERACAO NAC DAS ENTID DOS SERVIDORES DOS TC BR FENASTEC. Adv(s).: RS069153 - MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA. R: FEDERACAO DOS SINDIC DOS SERV DOS TRIB CONTAS BR FENACONTAS e outros. Adv(s).: MG101166 - CARLOS FREDERICO DUMONT MAMEDE. R: SINDICATO DOS SERVIDORES DO TC E MUN BA SINDICONTAS. Adv(s).: (.). R: SINDICATO DOS TRB DO TCE BA SINTCMG. Adv(s).: MG

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. O Juiz pode indeferir o benefício da gratuidade de justiça requerido pela parte, quando os elementos de convicção acerca da capacidade econômica do postulante indiquem não se tratar de hipossuficiente. N. 0701209-30.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TANIA ANDRADE SARAIVA. A: ISMAEL INACIO ANDRADE. A: ALESSANDRO INACIO ANDRADE. Adv(s).: DF4306

Caderno único ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de outubro de 2014 parte autora o prazo de 10 dias para apresentar a planilha atualizada do débito, nos termos desta decisão, bem como para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Brasília - DF, quarta-feira, 15/10/2014 às 14h45. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . DECISÃO Nº 2013.01.1.057250-3 - Execucao de Sentenca - A: SINTTEL PE. Adv(s).: DF004017 - Maria Edith Ferreira de Mo

Caderno único ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Adv(s).: DF013811 - Marcelise de Miranda Azevedo. A: REGINALDO BIMBATO. Adv(s).: DF013811 - Marcelise de Miranda Azevedo. Certifico e dou fé que deixo de proceder a intimação da parte sucumbente para o pagamento das custas finais, o que faço com fincas no artigo 128, § 3º, segunda parte, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT. Art. 128 (...). § 3º Em caso de gratuidade de justiça, de paga

Diário Oficial ● 16/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34011 75 Quarta-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2019 11 (onze) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 21/06/2018 a 20/06/2019, para o período de 04 a 14/11/2019. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 08 de outubro de 2019 SILAINE KARINE VENDRAMIN Procuradora-Geral de Contas Protocolo: 485268 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . . OUTRAS MATÉRIAS . . AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2019 -

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2115 700 da questão fática que serviu de fundamento para a propositura da ação civil pública por improbidade administrativa. Afastamento da Súmula 7 como óbice para o conhecimento do recurso especial. III - Na petição inicial, deixou-se claro que o recorrido teve motivação política e intuito de promoção pessoal e, por isso, houve dolo em conduta que supostamente violou os pr

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Adv(s).: (.). 1. Preceitua o artigo 833, inciso IV do Código de Processo Civil a impenhorabilidade dos vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações e proventos de aposentadoria. Tendo a ré comprovado que o valor bloqueado se trata do pagamento de salário, defiro o levantamento do depósito judicial de fl. 297 e atribuo a esta decisão força de alvará, para autorizar CAMILLA MAROUELLI,

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 incompetência do Juízo Fazendário, art.64, §1º, do CPC, e determinou a redistribuição do processo aos Juizados Especiais da Fazenda Pública. O art. 1.015 do CPC/2015 prevê as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, cujo rol, segundo doutrina e jurisprudência dominante sobre o tema, é taxativo. Desse modo, como a decisão impugnada versa sobre competência, não é permitido interp