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Processos encontrados
Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 N. 0705505-95.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA CLEIDE NEVES MEIRA. A: ALISSON VANDER NEVES MEIRA. Adv(s).: DF0017256A - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. R: DANIELLE DE ARAUJO MENDES. Adv(s).: DF0033759A SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO, DF0011695A - RENATA MALTA VILAS BOAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Fát
Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 Ocorre que nem se trata, na espécie, de reconhecimento de ilegitimidade, nem de extinção do processo, hipótese em que, de fato, o cabimento do recurso se mostraria evidente, ante a extinção da relação processual. No presente caso, não houve extinção do feito, tampouco se reconheceu ilegitimidade ad causam. Pelo contrário, o juiz não só deu prosseguimento ao recurso como reconheceu a legitimida
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 de improcedência liminar, deveria ser designada data para realização de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem desinteresse pelo ato. No entanto, considerando os princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, especialmente aqueles enfatizados pelo legislador no novo Código, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realizaç
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 sofrendo uma intervenção, em decorrência de um processo ético-disciplinar, por suposta gestão temerária e infidelidade partidária da primeira requerente. Dessa forma, em decorrência da instauração do referido processo, foi divulgado que o requerido CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROS, atual Presidente da Comissão Executiva Nacional do PSB, havia determinado a suspensão de todos os membros da Comi
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o art. 334 do CPC, porque a petição inicial preenche os requisitos e não é o caso de improcedência liminar, deveria ser designada data para realização de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem desinteresse pelo ato. No entanto, considerando os princípios fundamentais que regem o direito processual civil
96 Rio Branco-AC, terça-feira 30 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.403 com a devida comprovação de propriedade, deverá ser encaminhado à doação, destruição ou leilão, a critério da Diretora do Foro. Quanto ao pé de cabra, determino a doação Delegacia Polícia da 5ª Regional, para servir às operações policiais; 5. Extraia-se a Carta de Guia, encaminhando-a ao competente Juízo da execução. Intimem-se o MPE, a DPE e o acusado. PRAZO RECURSAL10 (dez) dias Robson Ribeiro Aleixo