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Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.RENATO TONIASSOJuiz Federal Titular 0005740-39.2012.403.6000 - ALDA GLAGAU FERREIRA X DILA DO LAGO AZEVEDO X NELSON SILVEIRA OZUNA X RITA TENUTA X VERA LUCIA PISOLATO X WILIAM RAMAO DE OLIVEIRA X ZELIA MITSUE SHUTO KAYANO(MS009986 - MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO E MS003674 - VLADIMIR ROSSI LOURENCO) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO N.º 0005740-39.2012.403.6000AUTOR: ALDA GLAGAU FERREIRA, DILA DO LAGO AZEVEDO, NELSON SILVEIRA OZUNA, RITA TENUTA, VERA LUCIA PISOLATO, WILIAM RAMÃO DE O

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 80 de servidor, no âmbito deste Regional, que supra a necessidade imediata e atenda as especificidades do cargo em comissão vago. ACÓRDÃO Inclusive, o magistrado requerente relatou, à fl. 03, referida dificuldade, assim como as tentativas infrutíferas de preenchimento do cargo vago. Veja: "Por fim, nada obstante admita-se a possibilidade de existência de outros(as) se

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 158 Também aduz ser indevida a condenação subsidiária pelas verbas deferidas na sentença porque se tornaram exigíveis somente depois do período em que a autora efetivamente prestou seus serviços Referido dispositivo, após longo debate, teve sua terceirizados nas dependências do E. TRE/MS. constitucionalidade reconhecida pelo E. Supremo Tribunal Federal, no julga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4347 90 oficiado às empresas concessionárias de serviços públicos essenciais (ÁGUAS GUARIROBA e ENERGISA S/A) e operadoras de telefonia (NET, CLARO, TIM, VIVO e OI), requisitando informações a respeito de eventual endereço das requeridas em seus cadastros, bem como, proceda-se a juntada de extrato de consulta ao INFOJUD (Receita Federa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3798 12 Processo 0812958-79.2017.8.12.0001 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição Imptte: Bruna Luiza Barbosa de Araujo ADV: ANA ALICE LICHT THIRY PAIVA (OAB 13011/MS) ADV: CARLOS AUGUSTO THIRY (OAB 3509/MS) Despacho de fl.896: “Tendo em vista o documento de fls. 20, DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. Ante as pecul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Custas pela exequente. Sem honorários. P.R.I. Homologo a renúncia ao prazo recursal.Oportunamente, arquive-se. 0013239-11.2011.403.6000 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL(MS011566 - DIEGO FERRAZ DAVILA) X LUCELIA CORSSATTO DIAS Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme manifestação de f. 58, JULGO EXTINTA a execução, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Custas pela exequente.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Custas pela exequente. Sem honorários. P.R.I. Homologo a renúncia ao prazo recursal.Oportunamente, arquive-se. 0013239-11.2011.403.6000 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL(MS011566 - DIEGO FERRAZ DAVILA) X LUCELIA CORSSATTO DIAS Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme manifestação de f. 58, JULGO EXTINTA a execução, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Custas pela exequente.

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 151 o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contratada, de modo que também não há falar em culpa in vigilando contrato. da Administração Pública; que, diversamente do asseverado na sentença recorrida, incumbe à reclamante a produção da prova dos § 1º A inadimplência do cont

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4720 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência PORTARIA N.º 2.026, DE 04 DE MAIO DE 2021. Designa servidores para compor a Comissão de Cadastro de Fornecedores. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições regimentais, e CONSIDERANDO a Resolução n.º 168, de 10 de maio de 2017, que regulamentou o Registro C

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: CICERO ROBERTO DE LIMA ADV/PROC: MS008584 - FERNANDO CESAR BERNARDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0006554-75.2017.403.6000 PROT: 20/07/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: CRISTIANO ORESTE DA SILVA VARA : 5 PROCESSO : 0006555-60.2017.403.6000 PROT: 21/07/2017 CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO REQUERENTE: LAILA HAFEZ ASSAD ABDALAH INTERESSADO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 PROCESSO : 000