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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7464/2022 - Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 5 CONSIDERANDO exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e do afastamento das funções regulares neste Tribunal de Justiça para dedicação exclusiva ao TRE-PA, determinado pelo Ministro Alexandre de Moraes, conforme siga-doc nº TJPA-MEM-2022/39940; CONSIDERANDO, por fim, o disposto no art. 6º, §5°, da Lei Ordinária Estadual n°. 7.588/11, Art. 1º Suspender, por
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 22 SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL - TRE-PA nº 3/2019 ¿ Relação de Candidatos inscritos para complementação da Lista Tríplice destinada ao Preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Substituto, na classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vist
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 61 1- ESCOLHA do nome de 1 (um) Advogado para complementação da lista tríplice pertinente ao preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Substituto, na Classe Jurista, do Tribunal Eleitoral do Estado do Pará, a qual restou vacante em razão de pedido de renúncia ao cargo formulado pelo Advogado Rui Frazão de Sousa, em 29/5/2019, conforme o Ofício nº 2466/2019-TRE/PRE/GABPRE (PA-EXT2019/04085), com post
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 452 da Lei nº 7.210/84, fica a cargo do Juiz da Execução a formade cumprimento da pena, devendo indicar a entidade beneficiada, assim como apossibilidade de parcelamento, dentre outras providências afins.X DISPOSIÇÕES FINAIS:1) Transitada em julgado a presente decisão, lance-se o nome da ré no rol dos culpados; 2) Encaminhe-se o boletim individual preenchido ao setor competente; 3)Oficie-se ao TRE/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1424 PROCESSO: 00177044820088140401 PROCESSO ANTIGO: 200820629903 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/01/2019---PROMOTOR:2 PROMOTORIA DE JUSTICA REU:CARLOS ALBERTO GONCALVES MACHADO Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) VITIMA:O. J. O. S. . R.H Ante as certidões de fls. 176 e 179, acautelem-se os autos e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1423 secretaria do juízo proceder novas consultas junto ao INFOPEN e TRE/PA. Guia de Recolhimento Definitiva já expedida em relação a IDELTON FERREIRA DA COSTA à fl. 239. Int. Belém/PA, 14 janeiro de 2019 Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício PROCESSO: 00140004820138140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1034 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 05/02/2020 A 10/02/2020 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00000750320138140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??o: Inquérito Policial em: 05/02/2020 INDICIADO:JOAO MARCELO ASSUNCAO PIRES VITI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1040 autorizam a decretação da prisão preventiva, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Isento o réu do pagamento das custas. Transitada em julgado a presente Sentença, lance-se o nome do condenado no rol de culpados e façam-se as anotações e comunicações pertinentes, especialmente ao Tribunal Regional Eleitoral para o fim de suspensão dos direitos políticos, nos termos do art.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1042 ESCRITA, voltem-me os autos conclusos, nos termos do art. 397 do CPP. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Icoaraci/PA, 27 de Janeiro de 2020 Claudia Regina Moreira Favacho Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci/PA PROCESSO: 00097862720168140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MORE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3003 danos causados pela infração, vejo que no caso em tela não ficou demonstrado a presença de nenhum quantum. XI - DISPOSIÇÕES FINAIS: Transitada em julgado a presente decisão, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados; 2) Encaminhe-se o boletim individual preenchido ao setor competente; 3) Oficie-se ao TRE/PA a fim de aplicar a suspensão dos direitos políticos (Art. 15, III, da CF/88). P.R.