TRE PB - Página 31

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 10 APELAÇÃO N° 0001472-87.2015.815.0981. ORIGEM: ESCRIVANIA DA CâMARA CRIMINAL. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Alexandre da Silva Rozendo E Clebesson Tavares Vieira. ADVOGADO: Humberto Albino de Moraes E Humberto Albino da Costa Júnior. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ART. 157, § 2º, I E II

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 38 MONTEIRO QUEIMADAS COMARCA DE MONTEIRO-PB – CARTÓRIO DA 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. A Drª Francilene Lucena Melo Jordão, Juiza de Direito em Substituição na 3ª Vara da Comarca de Monteiro-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem i

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DA SUA CONDUTA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO DA MULTA. PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL. ACOLHIMENTO EM PARTE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Não há que se falar em absolvição do acusado, em razão do mesmo se encontrar acometido de perturbação mental, ao tempo da infração, em razão da aleg

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 VO ELETRÔNICO nº 2018038879. Procedência: Diretoria Administrativa. Assunto: Desafetação para futura alienação de bem Público vinculado ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, localizado na Comarca de Santa Luzia.COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA APRECIAÇÃO EM MOMENTO POSTERIOR.”7º - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000524-76.2018

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 28 decretada a sua interdição e a autora foi nomeada curadora definitiva do(a) interditado(a). Tudo arrimado nas disposições dos 749, parágrafo único do CPC e no art. 87 da Lei 13.146/2015, referente aos direitos de natureza patrimonial e negocial que afetem o(a) interdito(a), não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, a

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 56 BEM(NS): 2.597 (duas mil quinhentos e noventa e sete) Toneladas de Minério Caulim, bruto (80% de alvura), avaliados em R$ 12,00 (doze reais) a tonelada. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 31.164,00 (trinta e um mil, cento e sessenta e quatro reais), em 21 de outubro de 2015. ÔNUS: Nada consta. VALOR DA DÍVIDA: R$ 31.161,37 (trinta e mil, cento e sessenta

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 seus negocios em todos os atos da vida civil. O presente edital sera publicado 03 (tres) vezes no Diario da Justica, com intervalo de 10 (dez) dias. Aos 28 dias do mes de Novembro de 2017. Eu, Roberto B. De Morais Junior, Tenico Judiciario, o digitei. Dr. OSENIVAL DOS SANTOS COSTA. Juiz de Direito em Substituicao. CABEDELO COMARCA DE CABEDELO.

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 Justiça e afixado no átrio do Fórum desta Comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 27 de abril de 2020. Eu, Francisco João da Silva Cláudio, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. Renato Levi Dantas Jales, Juiz de Direito. Dado e passado nessa cidade de Catolé do Rocha-PB, aos 27 de abril de 2020. PATOS

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA SALA DE SESSÕES “DESEMBARGADOR MANOEL FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 25 (VINTE E CINCO) DE JANEIRO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerqu

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 16 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 101) Apelação Cível nº 00001622520148151161 Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Renato Barbosa Ribeiro (OAB/PB 20.561). Apelada: Maria Teodózio de Souza. Advogado(s): José Bernardino Júnior (OA