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Processos encontrados
Boletim JF Nro 90022/2014 Robson Carlos de Oliveira Juiz Federal Fabio Nunes de Martino Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 107, inciso II, c/c artigo 1º, inciso XIII, do Decreto nº 8.172/2013, concedo o INDULTO, das penas impostas na Ação Penal nº 2001.70.01.002955-8 e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado AMARILDO JOSÉ PEREIRA CAMACHO. Após
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 2306 Fundamentação CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Em 27/11/2017. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário CONCLUSÃO Vistos etc. 1. Atendendo requerimento da parte autora, redesigno a Audiência Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM J
: JULIANA DA COSTA MENDES EXEQUENTE : ELOI LUIS SCHMIDT : IZAC ALVES PORTUGAL : JOSIMAR ANTONIO PRADO OLIVEIRA : VALDEMAR DE PAULA : CELIO RIBEIRO SCHIMIDT : DEJAIR DA SILVA : ERASMO VICENTE DE OLIVEIRA : GILMAR RANGEL SORBARA : JENIVAL CICERO PIMENTEL ADVOGADO : CARLOS ALBERTO TANURI MENDES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Autos disponível em Secretaria pelo prazo de 10 (dez) dias, nada mais sendo requerido o processo retornará ao arquivo." EXE
AUTOR FATO ADVOGADO : TAHER RADI ZAHOUI : CARLOS RAIMUNDO DE AZEVEDO FERREIRA : ELDES MARTINHO RODRIGUES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, conheço do recurso de embargos de declaração interposto pela defesa de (f. 755-763) porque tempestivo e, no mérito, nego-lhe provimento ante a ausência de omissão, contradição, obscuridade ou ambigüidade a serem sanadas. Prossiga-se conforme anteriormente determinado. Publique-se. Registre-se.
condenação, consoante dispõe o artigo 202 da Lei n. 7.210/84 - Lei de Execuções Penais, exceto nas hipóteses aludidas no artigo citado. Para tanto, averbe-se esta decisão no rol de culpados. No mesmo sentido, oficie-se ao INI. Dê-se ciência da extinção da pena ao Eg. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Altere-se a situação processual do executado para "extinta a punibilidade - indultado". Após, feitas as comunicações necessárias,
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1661 TRE/PR, pelo prazo de 05 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000332-46.2016.5.09.0093 AUTOR ANA MARTINS FERREIRA BRITO ADVOGADO CARLOS ROBERTO FERREIRA(OAB: 18161/PR) ADVOGADO MONICA RIBEIRO BONESI(OAB: 24319/PR) ADVOGADO MICHELLE PINHEIRO GONCALVES SILVA(OAB: 32814/PR) ADVOGADO HELOISA MARIA PINTO(OAB: 56704/PR) ADVOGADO MATHEUS BONESI FERREIRA(OAB: 65621/PR) ADVOGA
providencie a secretaria as diligências necessárias para inquirição da testemunha CLEBER VICENTE, intimando-se as partes acerca dos atos expedidos. 5. Caso contrário, paute a Secretaria data para a realização de audiência para interrogatório dos réus." AÇÃO PENAL Nº 2002.70.05.009485-2/PR AUTOR Réu Réu ADVOGADO Réu : : : : : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDILSON JOSE STOEBERL GIBSON MARTINE VICTORINO GIBSON MARTINE VICTORINO PEDRO JOSE DOS SANTOS JUNIOR NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Fundamentação 2371 despacho infra transcrito: CONCLUSÃO 1.Indefiro o pedido de expedição de ofício ao TRE solicitando Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do informação acerca de endereço de DEVEDOR (A), tendo em vista Trabalho desta Vara, em razão do protocolo de fls. 197 (ID os termos do Ofício nº 0066 - SECOR - 2004 - TRT 9ª Região,
Ministério Público Federal move contra ALEXANDRE FRETES, brasileiro, solteiro, aos 02.01.1985, em Bela Vista/MS, filho de Damião Fretes e Viviana Espíndola, portador da cédula de identidade portador do RG n.º 1.384.005 SESP/MS e CPF sob nº 004.079.751-10, com último endereço residencial na Rua Amantino Rodrigues dos Santos, nº 1070, Vila Penzo, Antônio João - MS, atualmente em local incerto e não sabido. Não sendo possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente INTIME-O acerca da
2ª VARA FEDERAL DE CASCAVEL 02A VF DE CASCAVEL Boletim JF Nro 051/2012 Juíza Federal: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN Juíza Federal Substituta: MARIZE CECÍLIA WINKLER Diretor de Secretaria: BERNARDO ADRIANO KONIG NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "...6. Ato contínuo, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cálculo elaborado pela Contadoria, pelo prazo sucessivo de 5 dias, cientificando-as que o silêncio importará em concordânci