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Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 em sentido favorável à autora todos os fatos controvertidos, desde 581 001, CPF 771.209.141-20. que inexistente qualquer prova pré-constituída e válida em contrário. Vejamos. Registro, contudo, que por se tratar de uma presunção relativa, a confissão ficta não induz, necessariamente, à procedência total dos Conforme exposto na contestação, o TRCT, que foi

Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 229 PODER JUDICIÁRIO empresa KENERSON INDUSTRIA E COMÉRCIO ÓPTICOS LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO (CNPJ 07.019.231-0003-58). É o que basta relatar. Decido. 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 302 Norte Conjunto QI 12 Alameda 2, Lote 1A, Plano Diretor Norte, PALMAS - TO - CEP: 77006-338 e-mail: svt01.palmas@trt10.jus.br - Telefone: Com efeito, a pretensão dos autores enco

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 MONALISA SELMA MOTA DE QUEIROZ TEIXEIRA, no dia 20/02/2015. DESPACHO Vistos. 1. Intime-se o reclamante para recebimento dos documentos juntados pela reclamada conforme certidão de ID 01a7b76, no prazo de cinco dias. 2. Após, aguarde-se o prazo da citação expedida conforme ID 86ec08d . PALMAS-TO, Processo Nº RT-0000704-21.2011.5.10.0811 Reclamante Kleiton Martins Silv

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 prejudicado, devida a cada constatação de descumprimento, 1377 (SINTECAP)" (anexo) reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT". Outrossim, destacam que os atrasos foram pontuais "e não afetam Fundamenta que apurou, nos bojos dos Inquéritos Civis nº a coletividade de empregados das Reclamadas, juntam-se 000173.2011.10.001/6 e 000093.2011.10.001/0, irregular

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 988 AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ou não para a campanha, de sorte que como verdade ELEIÇÕES 2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS. COMITÊ processualmente firmada a de ser reconhecida a prestação de FINANCEIRO. trabalho da autora, na forma descrita na inicial. ILEGITIMIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. O comitê financeiro não possui legitimidade Quanto

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM SEU DESFAVOR, POR ESTE JUIZO NO DIA 29 DE JULHO DE 2008, EM RAZAO DE ELE NAO TER SI DO LOCALIZADO PARA RESPONDER A PRESENTE ACAO PENAL, REALIZANDO-SE A SUA CITACAO POR EDITAL E A SUSPENSAO DO FEITO, CONFORME SE VE AS FLS. 284/285. O REQUERENTE ALEGA QUE AO SER INTERROGADO PERANT E A AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 190) FORNECEU END

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 66 serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre a administração pública com fundamento no mero inadimplemento de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas das obrigações trabalhistas devidas pela empresa contratada. Em pela empresa regularmente contratada". sendo mantida a decisão, entende que a responsabilização deve RE

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 860 personalidade jurídica. De outra parte, prova em contrário não se colhe dos autos. A Ainda que se quisesse atribuir a elas personalidade jurídica, estaria testemunha ouvida não soube esclarecer se a reclamante trabalhou ela limitada a existência temporária, extinguindo-se ou não para a campanha, de sorte que como verdade automaticamente com o fim do process

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1123 Advogado(s): RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO (OAB:0010135/BA) SENTENÇA Versam os autos ação ordinária ajuizada pelo Município de Lajedo do Tabocal em face de Nilson Andrade Santos, ambos qualificados, requerendo a condenação para obrigação a ressarcir o erário, nos seguintes valores: a) R$ 5.699,15 (cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1809 ADRIANA DA SILVA CRUZ NASCIMENTO, que afirmou o seguinte: "01) trabalha para a reclamada desde 2008, na função de encarregada desde 2009/2010 02) que durante o período em que trabalhou como encarregada só houve atrasos de salários no ano de 2015 para frente 03) que nesse período a depoente estava Na inicial, o reclamante alega que apurou, nos bojos dos Inquéritos a