TRE-SC

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO PERITO FERNANDO BERTHIER DA SILVA(OAB: 24373/SC) ODIR FARIAS JUNIOR 2608 - Fica V.Sa. intimada para manifestar-se, querendo, sobre o laudo pericial complementar juntado aos autos, no prazo de 5 dias. Intimado(s)/Citado(s): - COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ - SC São

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 2609 ANTONIO LUIZ FUCHTER Em 11 de Fevereiro de 2019. Fica V. Sa. ciente acerca do expediente enviado pelo TRE/SC, IDs ae5bc5, b7509ea e fef867. Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Em 11 de Fevereiro de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0000043-18.2017.5.12.0054 RECLAMANTE DANIEL EDENO DA SILVA ADVOGADO EDUARDO CARLIN KIL

Publicações Judiciais ● 28/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional : MARIA DE LOURDES TANCREDO : Ana Cristina Ferro Blasi e outro REMETENTE : Heloisa Blasi Rodrigues : JUÍZO FEDERAL DA 01A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS DECISÃO A União interpôs recurso de apelação interposto contra sentença que julgou procedente o pedido formulado na inicial para reconhecer a inexigibilidade dos valores ora pretendidos pela União, decorrentes de pagamento feito de forma errônea pela Administraç�

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1971 DRA. PATRICIA ANDRADES GAMEIRO HOFSTAETTER seja oficiado o TRE-SC para que este forneça o último Juíza do Trabalho Substituta endereço cadastrado dos sócios executados e, posteriormente, requer a sua intimação para dar prosseguimento à execução Assinatura com a busca de bens móveis e imóveis na região onde JOINVILLE, 22 de Fevereiro de 2019 estiverem

Publicações Judiciais ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO PENAL Nº 0000127-35.2010.404.7211/SC AUTOR Réu : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : OSVALDO BATISTA ADVOGADO : DONALDO FERREIRA DE MORAES : JOAO SILVESTRE : JOAO WALDYR LUZ : SILVANA OLSEN : GUSTAVO ZENATI Réu : OSNI LENZ ADVOGADO : ROSANE APARECIDA GOMES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, CONCEDO a MAURÍCIO CARLOS GRANDO o INDULTO previsto no art. 1º, inciso XII, do Decreto nº. 7.873/2012, em relação à pena privativa de liberdad

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Vistos, etc. 1632 /cfm Proceda, a Secretaria, à pesquisa de endereços através dos sistemas informatizados postos à disposição deste Juízo DESPACHO SIABAJUD, CASAN, CELESC e INFOSEG. Vistos, etc. Nada a deferir em relação ao convênio mantido com o TRE/SC, Proceda, a Secretaria, à pesquisa de endereços através dos haja vista que não há notícias de atuali

Publicações Judiciais ● 19/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

eventual contra-prova, com o devido encaminhamento, a este Juízo, do auto circunstanciado da destruição. Comunique-se. 14. Após o trânsito em julgado: a) lance-se o nome do réu no rol eletrônico dos culpados; b) informe-se ao Instituto Nacional de Identificação (INI), ao Instituto de Identificação de Santa Catarina - II/SC e à Distribuição para as devidas anotações; c) oficiese, outrossim, ao TRE/SC para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; d) resta autori

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PAULO ANDERSON FERNANDES ABREU DAVID VALENTE FACÓ(OAB: 17071/CE) SAFE SEGURANCA LTDA - ME Felipe Porto Bastos(OAB: 27196/CE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 304 De fato, a questão foi analisada diante das provas existentes nestes autos, ocasião em que fundamentei exatamente com os argumentos e análises presentes para fins de formação do meu convencimento, citando

Publicações Judiciais ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO PENAL Nº 2008.72.07.001132-6/SC Réu : NELI LOURDES FOREST DA SILVA : VANDERLEIA AGOSTINHO DE BONA : NARBAL FOREST DA SILVA ADVOGADO : JANOR LUNARDI Vara Federal e JEF Cível e Criminal de Tubarão Boletim JF Nro 14/2013 Juíza Federal Titular: Dra. GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ Juiz Federal Substituto: Dr. ALEXSANDER FERNANDES MENDES Diretora de Secretaria: Belª. MARCIA PICKLER OENNING NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, CONCEDO

Publicações Judiciais ● 13/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

havendo, alteração(ões) que comprove(m) poderes de representação da empresa em juízo." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.72.07.001913-5/SC EXECUTADO ADVOGADO MAROMBAS TUBARÃO - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PARA CERAMICA LTDA EPP : FELIPE DE SOUTO : Vara Federal e JEF Cível e Criminal de Tubarão Boletim JF Nro 29/2013 Juíza Federal Titular: Dra. GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ Juiz Federal Substituto: Dr. ALEXSANDER FERNANDES MENDES Diretora de Secretaria: Belª. MARCIA PICKLER OENNING