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Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2912 medida liminar ou de antecipação de tutela proferida em ação ART. 151 , III E V - APLICABILIDADE. a) Recurso - Apelação em judicial suspendem a exigibilidade do crédito tributário. Ação Cautelar. b) Remessa Oficial. c) Decisão de origem - Deferida exclusão do nome da Autora do CADIN. 1 - "A discussão Por fim, o artigo 7º da Lei nº 10.522/2002 prescreve

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ADE DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO EM ANALISE, NAO TENDO A APELANTE IMPUGNADO A FUNDAMENTACAO DA DECISAO, LIMITANDO-SE A ALEGAR A NE CESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA PERICIAL. 4. APELACAO NAO PROVIDA. (TRF-5 - AC: 389864 CE 0011486-53.2000.4.05.8100, RELATOR: DESEM BARGADOR FEDERAL FRANCISCO BARROS DIAS, DATA DE JULGAMENTO: 06/10 /2009, SEGUNDA TURMA, DATA DE PUBLICACAO:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1508 90 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERTON SILVA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0557/2015 ADV: MANOEL ARNOR ALEXANDRE (OAB 2796/AL) - Processo 0000083-91.2015.8.02.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 REL. MINISTRO LAZARO GUIMARAES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5 REGIAO), QUINTA TURMA, JULGADO EM 17/03/2016, DJE 28/03/2016. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 3397 de 3541

Seção I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR.PROCESSO: 0215463.96.2012.8.09.0051 acórdão, em que se estabeleceu a majoração dos honorários de advogado para o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), considerando a fundamentação de que a elevação da verba deveria se dar de forma equitativa, afastando-se do estabelecimento de percentuais, conforme os ditames do § 4º, do artigo 20, do Código de Process

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4095 2005.05.00.000288-4 (TRF-5) Data de publicação: 16/06/2005 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA. PROCESSO: 0101038-11.2017.5.01.0227 LIBERAÇÃO DE SALDO DO FGTS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 29- CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) B DA LEI Nº 8.036 /90. 1. O art. 29-B da Lei nº 8.036 /90 veda RECLAMANTE: RICARDO DE BRITO COQUITO expressamente a co

Publicações Judiciais I ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O benefício de amparo previdenciário a trabalhador rural foi instituído pelo Art. 1º da Lei nº 6.179/94, incorporados aos Artigos 63 a 70 da Consolidação das Leis da Previdência Social, recepcionado pela Carta Magna de 1988, em seus Arts. 203 e 204, e pela Lei de Benefícios, Art. 139 e, finalmente, regulamentado pela Lei da Assistência Social, nº 8.742/93. O Art. 2º, § 1º, da Lei nº 6.179/94, determina que referido amparo não poderá ser acumulado com quaisquer dos benefícios co

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 12 econômica da genitora, ainda que não exclusiva, as verbas Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro (Substituto), rescisórias devidas à empregada falecida deve beneficiá-la, Data de Julgamento: 19/02/2004, Primeira Turma, Data de aplicando-se à espécie, por analogia, o entendimento Publicação: Fonte: Diário da Justiça - Data: 19/03/2004 - Página: sedi

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 A DURACAO DO REFERIDO CONTRATO DE TRABALHO, DE 15.10.69 A 31.12.7 2, FOI INSIGNIFICANTE COM RELACAO AO TEMPO DE SERVICO RURAL DECLA RADO PELAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, QUE AFIRMARAM CONHECE-LO HA, NO MINIMO, 15 ANOS LABORANDO NA AGRICULTURA JUNTAMENTE COM A POSTUL ANTE, SUA COMPANHEIRA. - O BENEFICIO PENSAO POR MORTE, NOS TERMOS DO ART. 26, INCISO I, DA LEI N 8213/91, IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3768 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO MATHEUS CURSINO VILLELA ESCRIVÃO JUDICIAL WELLINGTON DE OLIVEIRA QUADRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1061/2020 Processo 1500161-12.2018.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - Justiça Pública - E.J.M. - L