TRF-5

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1531 128 JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERTON SILVA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0627/2015 ADV: FÁBIO RANGEL MARIM TOLEDO (OAB 9923/AL) - Processo 0000768-74.2010.8.02.0023 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Ivone Maria dos Santos - Autos n° 0

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Impugnação aos Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2837 18081923044887700 Recibo de Entrega Recibo de Entrega 18071314113549600 000032200019 de Vale Refeição de Vale Refeição 000031404881 18080716221479600 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 18071314113276300 000031925637 de Contrato de de Contrato de 000031404877 Sentença TRF 5 Documento Diverso Impugnação documentos pelo Contrato

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1493 139 Folly Juiz de Direito Camillo Soubhia Netto (OAB 10139/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERTON SILVA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0523/2015 ADV: FÁBIO RANGEL MARIM TOLEDO (OAB 9923/AL) - Process

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1652 573 EXPEDIENTE nº 11/2017 em: Onze (11) de Abril de 2017 OAB CE/15559 / / CE/24196 CE/15559 CE/24880 CE/17937 CE/18015 CE/9075 / Seq. 1 1 2 3 4 5 6 7 8 8 OAB CE/22910 CE/17937 PE/20335 / / / / / CE/15559 Seq. 1 2 3 3 4 5 6 7 8 1) 1565-55.2015.8.06.0058/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCO PIRAGIBE BELCHIOR AGUIAR REQUERIDO.: TELEFÔNICA S.A.. “Da

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 3441 A matéria está no decreto n. 2839/98. O mesmo registra ser a incorporados no órgão de origem, não podendo seu deslocamento responsabilidade de pagamento pela pessoa jurídica a qual recebe, implicar em redução dos vencimentos. V. Embargos de Declaração por redistribuição, o servidor. providos, apenas para sanar a omissão. A situação processual é análo

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 298 mandado por instrumento público de procuração, sob pena de ser nula eventual decisão de mérito a ser lançada nos autos. Neste sentido: “TRF-5 - APELREEX Apelação / Reexame Necessário REEX107873420134059999 (TRF-5). Data de publicação: 23/01/2014. Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL. AUTORA ANALFABETA. PROCURAÇÃO F

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 979 390 eventual decisão de mérito a ser lançada nos autos. Neste sentido: “TRF-5 - APELREEX Apelação / Reexame Necessário REEX107873420134059999 (TRF-5). Data de publicação: 23/01/2014. Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL. AUTORA ANALFABETA. PROCURAÇÃO FIRMADA MEDIANTE INSTRUMENTO PARTICULAR. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PR

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 303 revela literalmente na narrativa fática - e outorgou procuração por instrumento particular. Como é cediço, o analfabeto só pode outorgar mandado por instrumento público de procuração, sob pena de ser nula eventual decisão de mérito a ser lançada nos autos. Neste sentido: “TRF-5 - APELREEX Apelação / Reexame Necessário REEX107873420134059999 (TRF5). Data de publica

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1487 quando já extinto o direito à cota-parte" (fl. 305) 4. À época do evento morte o autor não preenchia os requisitos cumulativos de maioridade e invalidez constantes do inciso III do art. 14 da Lei 8.059 /90, vindo a preenchê-los, tão-somente, longo tempo após o falecimento do instituidor, razão porque não faz jus à reversão da cota-parte da pensão pleiteada. 5. Agravo regimental não prov

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 2473 TRF-5 - Apelação Cível AC 420870 PE 0003216-75.2007.4.05.8300 (TRF-5) Data de publicação: 12/09/2007 Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. EX-COMBATENTE. FILHA MAIOR. INVALIDEZ POSTERIOR AO ÓBITO DO INSTITUIDOR OCORRIDO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 8.059 /90. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - A legislação aplicável ao caso de pensão de ex-combatente é a da data do óbito do instituidor do b