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Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1392 (Precedentes: TRT 17ª R., 0086500-51.2006.5.17.0005, Pleno, Rel. Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, DEJT 19/01/2012). " PODER JUDICIÁRIO Portanto, deverá a parte, caso entenda pela remanescência de exigibilidade do crédito pretendido, peticionar no autos do processo original, cabendo destacar que tal peticionamento deverá apresentar, tudo acompanhado das de

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região [...] HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REFORMA TRABALHISTA. 1481 Do prequestionamento APLICAÇÃO DA LEI ANTERIOR. INDEVIDOS. A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) inseriu o artigo 791-A, de modo Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na que a CLT passou a determinar a fixação de honorários de fundamentação deste julgado, o entendimento adotado não

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2491 TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Exmª. Juíza do Trabalho. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Exmª. Juíza FABIO PLACOTINIKI do Trabalho. JULIANA FONTOURA GOMIDES DECISÃO Vistos, etc. DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) autora e pelo Município de Garibaldi em 27/04/2017 e

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3932 - ESTADO DE MINAS GERAIS - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - ROSANA DE FATIMA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Vara do Trabalho de Diamantina Vistos. Dê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pela "expert", id: 24c1ae8, para manifestação, no

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 3915 9. Cumprido, se for o caso, alterem-se os dados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas fazendo constar no Sistema 2. Após a comprovação nos autos do registro do término do contrato Informatizado a seguinte situação da dívida: "quitada". na CTPS da autora, expeçam-se alvarás para liberação do FGTS e seguro-desemprego. 10. Após, voltem conclusos para e

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1784/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 795 Faculto o desconto dos encargos tocantes à reclamante. f685630, 03669b0 e 1149d30. Intimem-se as partes. Cumpra-se em 48 horas contados do [17] Parágrafo primeiro da cláusula oitava da Convenção trânsito em julgado. Coletiva de Trabalho de 2011/2012 - página 5 no identificador nº 7215085. [18] Declaração de hipossuficiência no identificador 2b0a55d. ______

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE, 5 de Maio de 2016. 582 DESPACHO Vistos etc. LUIS HENRIQUE SANTIAGO SANTOS RANGEL Em que pese a manifestação da ré, fica mantida a audiência Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INICIAL designada, tendo em vista a exiguidade do prazo, Intimação ficando facultado seu comparecimento, nos termos da Processo Nº RTOrd-0010404-21.2016.5.03.0009 AUTOR IDELS

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 - MARCELO MARTINS DE SA - OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A. - Vale S/A 555 RÉU CONSTRUTORA SINARCO LTDA EPP MUNICIPIO DE NOVA LIMA CLAUDIA MARA PONTES DE OLIVEIRA OTERO(OAB: 67176-A/MG) MUNICIPIO DE CONTAGEM Bernardo Vassalle de Castro(OAB: 102051/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO:0010886-03.2015.5.03.0009 CLASSE: AÇÃO TRAB

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 6240 ADVOGADO DIOGENES FERNANDO SANTO FERREIRA(OAB: 295834/SP) Referidas penalidades se aplicam ao inadimplemento das verbas rescisórias, fato não alegado nos autos. O reconhecimento de diferenças não autoriza a condenação na penalidade em tela e, Intimado(s)/Citado(s): - C.E. CENTRAL DE EMBALAGENS LTDA. neste sentido, já se pacificou a jurisprudência paulista (Súm

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2562 execução. DESPACHO PJe Id cb2826b Em caso de dúvida, acesse a página: Informa a parte autora para que pretende a notificação da ré, uma http://www.trt1.jus.br/pje vez que ré já foi devidamente citada da execução, em 15 dias. Despacho Processo Nº RTOrd-0100082-20.2016.5.01.0036 RECLAMANTE SUZANA ESTEVES FRANCA ADVOGADO ANDERSON PINTO BEZERRA(OAB: 183511/RJ)