TRT 20 - Página 7

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 3850 18081022412034400 certdidão filantropia Documento Diverso 17092014141204600 Intimação Intimação 000079279297 000071203224 18081022400270400 Calculos Documento Diverso 17091212523752400 Decisão Decisão 000079279285 18081022361091600 Manifestação Intimação Intimação Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 000071203221 Certidão de Manifes

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 3117 20062416302880400 Certidão Certidão 19082014201637200 ANOREG negativo Certidão 000011113795 20052015563468700 Intimação Despacho 000009898404 Malote Digital Intimação 000010955423 Convênio ANOREG 20051123121454500 Certifico que a Despacho ME. Cleverton Vitoria ATO 19.2020 TRT 20 000010908202 pesquisa através do 20051117370074700 Certifico qu

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 508 Registre-se que no acórdão decisório há a menção apenas à relativas à sua assinatura e registro no MTE ocorra posteriormente." "habitual prestação de horas extras". A expressão é polissêmica e, Ademais, a jurisprudência pacificada do C. TST possui o mesmo por esta razão, não há como inferir se a sobrejornada apurada entendimento acerca do tema. ape

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 18 alteração da conta ocorreu sem determinação judicial. discutir os cálculos. O juízo homologava os cálculos apresentados e Analiso. já citava o executado, o qual somente em embargos à execução Verifico que, na sentença de impugnação à sentença de liquidação, poderia discutir os cálculos. Neste caminho, não se falava em de fato, não foi determinada

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 46 Por sua vez, os exequentes impugnam os cálculos homologados da TRT-20 foi a possibilidade dos Juízos trabalhistas poderem adotar Contadoria que integram a sentença de impugnação à sentença de dois caminhos na fase de liquidação. O antigo artigo 879, §2º da liquidação porque os valores calculados a título de FGTS tomaram CLT, utilizava a expressão "poder

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 74 da rescisão com os valores deferidos na presente ação; 3) de se manifestar sobre os cálculos, logo razão não subsiste para inexistência de diferenças em favor do exequente - liquidação dar nova chance ao mesmo litigante para discutir de novo, em zerada; 4) PLR e anuênio são verbas de valores fixos, não havendo sede de embargos à execução, as mesmas mat

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 504 TST que, nos autos nº 0010310-87.2015.5.09.0091, de relatoria do TRT 20 vem entendendo que a pactuação dos MESMOS Exmo. Des. Paulo Ricardo Pozzolo, acórdão publicado em instrumentos coletivos observaram corretamente o disposto no art. 05/10/2016,argumentou que "a jurisprudência do c. TST, construída 612 da CLT, sendo perfeitamente válido o banco de horas ado

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 39 Em resposta aos embargos à execução opostos pelo executado e -reforma. E refutando os que arguem o segundo ponto, sustenta-se impugnação dos exequentes, assim decidiu o juízo de piso (Id que o entendimento reverso da súmula não é verdadeiro. 809d729): Utilizandose da linguagem matemática, mais especificamente da "O embargante alega, em suma, que a sentença

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 11 ao PEA, ciente das condições constantes do referido Programa, Explica-se. inclusive da equitação geral e irretratável do contrato de trabalho; 2) No caso em apreço, o embargante já impugnou e discutiu os necessidade de dedução/compensação da indenização paga no ato cálculos na fase de liquidação e o Juízo já decidiu as impugnações da rescisão com

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 67 planilha de cálculos da Contadoria da Vara as quais integram a execução. presente fundamentação como se aqui estivessem transcritas, tudo Em rebate aos que invocam o primeiro ponto, defende-se aqui que conforme fundamentação supra que integra esta decisão. malgrado a edição da súmula anterior à Reforma Trabalhista (Lei Valor da execução em R$ 64.798,37.