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Administrativo ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 4 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Portaria Portaria Homologação Estágio Probatório PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 13 de 22 de Janeiro de 2018. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a competência delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolução Administrativa nº 030/20

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 2008 ora arbitrado à condenação apenas para este fim, de R$ 10.000,00.INTIMEM-SE AS PARTES. Nada mais. bpg Assinatura MANAUS, 4 de Dezembro de 2018 HUMBERTO FOLZ DE OLIVEIRA Assinatura Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho MANAUS, 4 de Dezembro de 2018 ANTONIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS Juiz(a) do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000400-50.201

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 - SINDICATO DOS TRAB INDUST DE PETROLEO DERIV EST DO AM 464 ADVOGADO VANDERLEIA ALVES BRITO(OAB: 4784/AM) REBECA ROCHA HANADA(OAB: 10173/AM) BECCA CONSTRUCOES LTDA - ME COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 856-A/RN) ADVOGADO RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe-JT ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO RODRIGUES

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 726 Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a ciência do Recurso Ordinário interposto pela Litisconsorte, e, Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos querendo, no prazo legal, apresentar manifestação. Administrativos 123/2012, 124/2012, e 1/2013, do Egrégio TRT da 11ª Região. Fica o(a) reclamado(a) notificado(a) de que tramita ele

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 483 - ARICELIO GAMA DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS EDITAL DE CITAÇÃO Edital Processo Nº RTOrd-0000881-14.2017.5.11.0013 AUTOR MARIA SUELY RODRIGUES COSTA ADVOGADO ANGELA MARIA LEITE DE ARAUJO SILVA(OAB: 6940/AM) RÉU G DE A AGUIAR EIRELI - EPP RÉU ESTADO DO AMAZONAS Intimado(s)/Citado(s): - G DE

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 cla 17419 Conheço parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamada, deixando de conhecer quanto às diferenças de FGTS e multa fundiária. Isso porque a r. sentença deferiu diferenças de FGTS e multa fundiária decorrentes das diferenças salariais havida em razão do reenquadramento sindical e em razões recursais a reclamada se reporta a eventuais ausênci

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU TSE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. JAIME JOSE DOS SANTOS(OAB: 11112-D/GO) MARCO TULIO TOGUCHI(OAB: 33127/GO) ARY MARCOS DE PAULA BARBARA MONTEX MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ROBERTO SCORIZA(OAB: 64633/SP) ANTONIO JOSE GABLER PERUGINI GERARDO PISANO FERNANDO DE FERNANDO RICARDO SIMABUKURO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADV

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 42544 integração familiar, social e, até mesmo, no âmbito político mais amplo. Neste contexto, rejeito as assertivas recursais do reclamado. Além disso tudo, as férias têm ganhado, no mundo contemporâneo, Apelo não provido. importância econômica destacada e crescente. É que elas têm se mostrado eficaz mecanismo de política de desenvolvimento econômico e soc

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24960 Também neste sentido é a Súmula 52 deste E. Regional, in verbis: FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. ARTS. 137 E 145 DA CLT. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 386 da SBDI-I) - Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014 VOTO É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço con

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 32074 denuncia na Promotoria local com relação à concessão do reajuste, afirma que o Sr. Prefeito optou por não o incluir na folha de pagamento dos funcionários. VOTO - FUNDAMENTAÇÃO Assevera, por fim, que é vedada a concessão do reajuste salarial previsto no art.37, X, da CF/88, por intermédio de decisão do Poder Judiciário, devendo ser observada a iniciativa