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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 JUIZO DEPRECANTE OU NO JUIZO DEPRECADO, MAS A COMPETENCIA PARA J ULGA-LOS E DO JUIZO DEPRECANTE, SALVO SE VERSAREM UNICAMENTE SOBR E VICIOS OU DEFEITOS DA PENHORA, DA AVALIACAO OU DA ALIENACAO DOS BENS EFETUADAS NO JUIZO DEPRECADO. NO CASO, VERIFICA-SE QUE MATE RIA ARGUIDA PELO EMBARGANTE NAO DIZ RESPEITO A PENHORA REALIZADA OU DA AVALIACAO, LOGO, A COMPETENCIA PARA ANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 INEFICACIA OU A NULIDADE DAS DISPOSICOES LEGAIS ATACADAS NAQUILO EM QUE LHE RESULTOU TRATAMENTO DISCRIMINATORIO E, POR FORCA DAS D ISPOSICOES DO ARTIGO 40, 4 DA CF, A CONDENACAO DO REU TAMBEM NO P AGAMENTO DAS DIFERENCAS REMUNERATORIAS RESIDUAIS ACUMULADAS DESDE AQUELA DATA, POR QUANTIAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS. REQUER AINDA: A INTEGRACAO DAS DEMANDADAS DIFERENCAS REMUN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1774 CIA DE COMPROVAÇÃO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA OU PRETERIÇÃO ILEGAL. RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AS ATIVIDADES DE CLASSE (GEAC). POSSIBILIDADE. NATUREZA GENÉRICA. REGÊNCIA DE TURMA. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. A preliminar de impugnação da gratuidade de justiça deve ser rejeitada, porque, à vista dos elementos dos autos, em especial d
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1221 PARCIALMENTE A LIMINAR para determinar à autoridade impetrada que analise o pedido da impetrante apenas de acordo com a conveniência do pedido da impetrante para o Poder Público, aplicando o art. 202 da Lei 10.261/68 ao caso.Notifique-se a autoridade impetrada a prestar informações em dez dias e dê-se ciência à pesso