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CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 911 Eventuais valores pagos a maior deverão ser restituídos em dobro, com fundamento no art. 42 do CDC, pois, as circunstâncias dos autos comprovam a falha do dever de informação clara e adequada, que induziu o apelante a celebrar negócio jurídico em desvantagem exagerada, configurando-se nítida má-fé por parte da instituição financeira, e gerando, inclusiv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 284 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procura

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 105 Intimação: Determino ao cartório que proveja o translado dos autos do Sistema SaJ para o Sistema Pje. Após, intime(m)-se a(s) parte(s), por seus advogados, acerca da, digitalização/migração dos autos, mantendo-se a numeração, salientando que dispõe(m) do prazo de 10(dez) dias para se manifestar(em) a respeito da migração/digitalização, bem como, na opor

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 115 Autor: Ivana Cardoso Do Nascimento Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Autor: Ivonete Vieira Da Hora Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Autor: Ivanildo Dos Santos Pereira Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Autor: Ivone Santos Da Silva Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA2286

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 189 Autor: Rita Maria Oliveira De Barros Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Reu: Municipio De Camamu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM C�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 307 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0500218-06.2018.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu Autor: Maria De Lourdes Conceicao Souza Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Autor: Maria De Lourdes Tavar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 255 Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Autor: Rita Da Hora Bomfim Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Autor: Rita De Cassia Barroso Pereira Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Autor: Rita De Cassia Santos Cardoso Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Autor: Rita De Cassia Santos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 157 Em se tratando de prova documental suplementar (CPC, art. 397), deverá a mesma ser produzida no mesmo prazo acima concedido. No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já, determino que seja depositado o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho (CPC, art. 407), sendo facultada a condução destes, independentem

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174- Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1014 6- Na mesma decisão de ID 195280361, determinou-se a intimação dos réus para informarem sobre o cumprimento dos agendamentos das consultas e a intimação da autora para réplica. 7- Nos documentos de IDs 188201058, 197954918 e 203268249 o Estado da Bahia informa agendamentos de consultas com dermatologistas em favor da autora, ao passo que nos IDs 193686835 e 2015

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1258 Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864-A) Apelado: Lita Sacramento Da Alexandria Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864-A) Apelado: Lituania Soares Da Paixao Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864-A) Apelado: Luanda Marinho De Oliveira Santos Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864-A) A