conclui processo administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 03/2017, publicada no MG de 23/09/2017, referente à servidora: Águas Vermelhas – Servidora aposentada E.A.P., MASP 344.464-3, PEB1P, Adm. 01, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002. PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo REMOÇÃO ATO Nº 09 / 2021 Remove, em cumprimento ao Mandado de Segurança, processo nº 5008214-38.2021.8.13.0480, devendo entrar em exercício no prazo de 04 (quatro) dias, sem direito a prorrogação, a servidora: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO SRE LOCALIDADE PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS 1391687-9 FERNANDA ALVES SILVA PEB 3 ARTES C.H. 16 ESCOLA EE ALÍRIO HERVAL ORIGEM LOCALIDADE CORO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 23/17 Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.250.849-5, Cíntia Ferreira Dias, PEBD1A, admissão 02, a partir de 03/11/17; - Juiz de Fora – E.E. Pe. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 113/2018, publicado no “MG” em 08/11/2018, referente à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.C.R.C., MASP 625.854-5, PEB1M, Adm. 01, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA n.º 272/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pelo Educandário Carlos Drumond de Andrade, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Caxambu, 47, Ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1895/2021 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Barbacena S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 992/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1629/2017, publicado no “MG” de 03/10/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015 Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU TEOFILO OTONI NEUZA VIEIRA DA SILVA 450364-5 1 PEB I E Leia-se: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 JOSÉ GONÇALVES DE MINAS JOSÉ RAYDAN JOSENÓPOLIS JUVENÍLIA LEME DO PRADO LUISBURGO LUISLÂNDIA MÁRIO CAMPOS MARTINS SOARES MIRAVÂNIA MONTE FORMOSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do 1º biênio em 30/07/1994, 2º biênio em 02/08/1996, 3º biênio em 10/08/1998, 4º biênio em 09/08/2000, 5º biênio em 09/08/2002, 6º biênio em 09/08/2004 em 7º biênio em 09/08/2006. Decido, também pela retificação do 8º biênio de 23/06/2008 para 20/01/2009 e do 9º biênio de 23/06/2010 para 20/01/2011 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretor: Eduardo Fernandes Callegari PORTARIA SRE nº 115/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Creche no Colégio União – CÉU, localizado na Rua Jesus Marques Prata nº 94, Centro, no município de Conceição das Alagoas. O citado estabelecimento de