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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo DANUZA VAZ DE MELLO COSTA DARCI DIAS ALVES DARCI MARIA DE JESUS DARCI PRADO DE OLIVEIRA DARCILENE GONCALVES DE ARAUJO FERNANDES DARIA MIRTES DE MEDEIROS DARLENE APARECIDA BISPO DE MOURA PIMENTA DARLENE DO CARMO BATISTA MOSTI DAVIDSON DANIEL SIQUEIRA DAYSE DE FREITAS MACHADO GALDIANO DAYSE MAIA VILELA FAGUNDES DAYSE SALES REBOUCAS DEBORA MARIA GARCIA DE CARVALHO DEBORAH ESTEVES LIMA MARTIN FREIRE DEBORAH KATIA DE MELLO DEISE DE JESU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IVONE DIAS DA SILVA - 080.667.276-58 JOAO LUIZ DOS SANTOS - 006.834.206-31 JOAO NUNES DE OLIVEIRA - 400.718.986-20 JOSE MARIA MARTINS - 043.557.276-88 LUIZ CARLOS RAMOS - 846.030.626-72 ORACY MARTINS BRAGA - 817.303.906-25 PEDRO LUIZ VINHAL NETO - 489.212.546-68 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 3.258 A Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente PORTARIA NUCAD/SEE Nº 5/2017 Substituição de Membros da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista o que consta no OF.GAB. nº 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4917/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria Bernadete da Cruz Silveira – – 0 - - 8 - 09/11/2015 A 16/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02485357 Maria Suely Souza Almeida – PEB – 2 - Carlos Chagas - 30 - 09/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08/12/2014 - 158.I, 07447477 Luiz Marcelo Soares – PEB – 1 - Pouso Alto - 1 - 13/11/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 07447477 Luiz Marcelo Soares – PEB – 2 - Pouso Alto - 1 - 13/11/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 08767972 Marcelo Blanco do Valle – PEB – 2 - Sao Tome das Letras 56 - 06/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03619624 Ronaldo Alves de Oliveira – PEB – 2 - Alfenas - 45 - 05/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Valquiria das Chagas Bombachi – PEB – 1 - Ouro Fino - 15 - 18/03/2015 A 01/04/2015 - , 13571823 Eliane Costa – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 08/04/2015 A 08/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1472/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Gua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13411871 Rogerio Lopes Clemente – – 1 - - 3 - 19/02/2015 A 21/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0727/2015 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03322658 Dagma Ferreira Rodrigues –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5447/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 02428894 Arminda Batista Ferreira – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 60 - 09/09/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 03708856 Monica Simoes Silveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/09/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,