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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1538 Sanseverino, j. 26/05/2015) Por sua vez, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aprovou a Súmula n.º 90, cujo enunciado possui a seguinte redação: “Havendo expressa indicação médica para a utilização dos serviços de home care, revelase abusiva a cláusula de exclusão inserida na a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1918 15.000,00, o que foi aceito pela requerida. Após um mês, a requerida entrou em contato com os requerentes, solicitando que um deles fosse até lá. Ao chegar, o requerente foi informado que não poderia mais utilizar-se do carro comprado, devido á problemas com o financiamento. Logo, o requerente solicitou a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2540 no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC/2015, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade, na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC/2015, art. 827, par. 1º), assegurada a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MORRO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO EIRELI EPP - EPP Advogados do(a) AUTOR: JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA - SC18597, WILLIAM HOLZ - SC46588, VINICIUS BONOMO DE OLIVEIRA - SP317261, MILENA HOLZ - SC19229 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogado do(a) RÉU: GLADSTONE JOAO CAMESKI JUNIOR - SP394053 SENTENÇA Vistos, etc.. Trata-se de ação movida pelo procedimento comum ajuizada por Morro Grande Indústria e Comércio de Produtos de Fibra de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1926 Processo 1018544-75.2017.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ao requerente para que dê andamento ao feito em 05 dias sob pena de extinção e fique ciente do resultado da pesquisa Siel de fls. 56. - ADV: PASQUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2872 contrária, contraprova). O ônus da prova incumbe ei qui dicit. 2ª)Compete, em regra, ao autor a prova do fato constitutivo e ao réu a prova do fato extintivo, impeditivo ou modificativo. Essa regra reafirma a anterior, quanto ao autor, e atribui o ônus da prova ao réu que se defende por meio de exceçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1075 ganhar tempo (dolo de aproveitando, por saber-se que o Poder Judiciário não tem tido condição de atender tempestivamente à demanda). Seja como for, não se há falar, igualmente, em óbice legal quanto à taxa de juros praticada na etapa de cumprimento normal do contrato nem na etapa de inadimplência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 1805 aposentado ou seus dependentes vinculados ao plano, durante o período de manutenção da condição de beneficiário garantida pelos artigos 30 e 31 da Lei 9.656, de 1988, poderá exercer a portabilidade especial de carências para o plano de saúde individual ou familiar ou coletivo por adesão, em operadoras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2518 Processo 1009248-87.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mariane - Maria de Fátima Souza Lopes e outros - Vistos. Fls. 60: defiro a pesquisa eletrônica de endereços solicitada (Siel). Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1767 artigo 334 e §§ do NCPC, especialmente em seu § 8º que prevê que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor d