julgado na sess

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 1791 Estando o processo preparado, deverá ser julgado na sess¿o designada para o dia 20/11/2019, com início às 09h30min, ante a extensa pauta. 1. PROVIDENCIE a certid¿o atualizada dos antecedentes criminais do acusado. 2. Intimem jurados, Ministério Público e Defesa. 3. Oficie-se ao TJE solicitando o suprimento necessário a realizaç¿o do julgamento. 4. INTIMEM as testemunhas arroladas na fase d

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 1789 5. INTIME o Réu, requisitando-o. Bujaru-PA, 24 de setembro de 2019. EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza De Direito, Titular da Comarca de Bujaru AUTOS n° 0004997-54.2016.8.14.0081 RÉU: Patrick da Conceiç¿o Trindade RELATÓRIO O Ministério Público no uso de suas atribuiç¿es legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional PATRICK DA CONCEICAO TRINDADE, já qualificado nos aut

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1942 AUTOS n° 0000073-38.2007.8.14.0081 RÉU: DAURIR DE JESUS FARIAS DE SOUSA RELATÓRIO O Ministério Público no uso de suas atribuiç¿es legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional DAURIR DE JESUS FARIAS DE SOUSA, já qualificado nos autos, pela prática do delito capitulado no artigo 121, § 2°, inciso IV, c/c artigo 14, II, todos do Código Penal. A denúncia foi recebida em 07.1

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1941 AUTOS n° 0003235-08.2013.8.14.0081 RÉUS: RONIELSON RAMOS DA SILVA e GILMAR OLIVEIRA BRITO ADVOGADO: Fernando do Vale Júnior, OAB/PA n° 7.855 (adv. do Gilmar) RELATÓRIO O Ministério Público no uso de suas atribuiç¿es legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional RONIELSON RAMOS DA SILVA e GILMAR OLIVEIRA BRITO, já qualificado nos autos, pela prática do delito capitulado no a

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 1792 O Ministério Público no uso de suas atribuiç¿es legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra os nacionais PATRICK DA CONCEICAO TRINDADE, Evandro Rodrigues Maciel, Nailson Nunes da Silva, já qualificados nos autos, pela prática do delito capitulado no artigo 121, § 2°, incisos II e IV do Código Penal. Narrou a peça acusatória, em suma, ¿que no dia 19 de janeiro de 2017, por volta da

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3868 COMARCA DE CURUÇÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURUÇÁ Processo Nº 0001706-33.2019.8.14.0019. Réu: BRENO PEREIRA DA SILVA. Advogado Assistente de Acusação: Claudio de Souza Miralha Pingarilho, OAB/PA 12.123. Advogadas de Defesa: Giselia D. R. Gomes OAB 13576-A e Adriana Albuquerque OAB/PA 20.854. INTIMAÇÃO: Pelo presente ficam as partes acima especificadas intimadas do Relatório prolatado

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 1788 COMARCA DE BUJARU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BUJARU AUTOS n° 0003684-24.2017.8.14.0081 RÉU: IZAIAS GOES BARROS RELATÓRIO O Ministério Público no uso de suas atribuiç¿es legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional IZAIAS GOES BARROS, já qualificado nos autos, pela prática do delito capitulado no artigo 121, § 2°, II, III e IV e crimes conexos do artigo 157, § 2°, I