monica simoes silveira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1485 Villas Boas do Lago - - Dorival Evaristo Betto - - Elaine Fabricio dos Santos - - Cristiano dos Santos - - Flavio Jose Tartuliandro - Vistos. Defiro pelo prazo de 10 dias, ante o requerido a fls. 169. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 1000238-45.2021.8.26.0073 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1486 RECORRIDO PUBLICADO EM 21.08.2009. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido da recepção, pela Constituição Federal, da Lei Complementar 51/1985, que prevê condições especiais para a aposentadoria dos servidores públicos que exerçam atividades de risco ou sob condições que prejudiquem a saúde ou a int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo Otoni - 30 - 23/03/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 06360762 Rosimar Eugenia Messias – SEV – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 27/03/2017 A 05/04/2017 - 158.I, 06396790 Maria da Aparecida Rodrigues Goncalves – PEB – 1 - Ladainha - 1 - 21/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I, 08650087 Adriana Reis dos Santos – EEB – 1 - Nanuque - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 08650087 Adriana Reis dos Santos – PEB – 3 - Nanuque 5 - 27/03/2017 A 31/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, as atribuições da gratificação temporária estratégica, a saber: Nome Nível Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Assessorar a Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças no monitoramento das ações ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02808376 Evaldo Lebre de Lima – AS-2 – 1 - Belo Horizonte - 32 - 10/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 03556495 Antonio Goncalves das Dores – TFAZ – 1 - Itabirito - 10 31/12/2014 A 09/01/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02623668 Sebastiao Thadeu Antunes – ATE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 07/01/2015 A 05/02/2015 - 158.I, 08196693 Solange de Fatima Tito Cruz – ASB – 1 - Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03696143 Maria Almeida Gontijo – PEB – 3 - Tiros - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - , 10162188 Karla Cristina Vinhal Braga – PEB – 1 - Lagoa Formosa 2 - 04/05/2015 A 05/05/2015 - , 10162188 Karla Cristina Vinhal Braga – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 2 - 04/05/2015 A 05/05/2015 - , 10766855 Lizelda Aparecida Soares de Miranda – PEB – 2 - Varjao de Minas - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14028542 Matheus Philippe Gomes de Oliveira – – 1 - - 5 - 17/01/2021 A 21/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Diamantina - 57 - 03/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04352357 Marlene de Fatima Vieira – PEB – 2 - Serro - 55 - 05/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04407276 Elcio de Jesus Vieira – ANE – 2 - Diamantina - 10 - 04/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 04412714 Maria Coelho de Sousa – PEB – 1 - Capelinha - 54 - 06/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04416707 Beatriz Francisca de Jesus – PEB – 1 - Itamarandiba - 51 - 09/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06670

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03537974 Ana Lucia Malta Pamplona – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 2 02/08/2016 A 03/08/2016 - 158.I, 03537974 Ana Lucia Malta Pamplona – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 33 - 09/08/2016 A 10/09/2016 158.I, 03632668 Nilce Helena Campra Reis Moura e Silva – PEB – 3 Barbacena - 32 - 05/08/2016 A 05/09/2016 - 158.I, 09591595 Lucineia de Almeida Ferreira Lopes – EEB – 3 - Barbacena