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Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como de ADVOGADO Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CUSTOS LEGIS 156 ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: 5226/PB) JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES(OAB: 13190/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR os Emb

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 112 ADVOGADO JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES(OAB: 13190/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO, CUSTOS LEGIS bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS DA RECLAMADA: por unanimidade,

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 116 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do como entender de direito. Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do entre os dias 18 e 20/11/2020, com a presença de Suas Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada Excelências os Senhores Desembargad

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO RECORRIDO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. CANCELAMENTO DE FEDERAÇÃO SINDICAL. ATO EFETIVADO ANTES DA ADVOGADO RECORRIDO CITAÇÃO DOS RÉUS. PROCESSO ELEITORAL. EXTINÇÃO PROCESSUAL. O cancelamento do registro da Federação Sindical importa na extinção dos cargos a ela vinculados e, por ADVOGADO

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Processo Nº ROT-0000403-73.2018.5.13.0026 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) RECORRENTE FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB) RECORRIDO SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS ADVOGADO CARINA ROLI

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 71 VIGOR DA LEI 13.467 DE 2017. MANOBRISTA. PRETENSÃO DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO ENQUADRAMENTO SINDICAL COMO MOTORISTA. DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO IMPOSSIBILIDADE. ATIVIDADE PROFISSIONAL ESPECÍFICA. DO MÉRITO. A ação de cobrança de contribuição sindical, na ART. 511, §3º, CLT. A pretensão de enquadramento sind

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 20 Higia Kelly Leite Montenegro (OAB/PB 17.838), Paulo César Almeida Costa (OAB/PB 14.919) e outros. Apelado(s): O Mustand Son Brasil Artefatos de Pesca. Advogado(s): Martinho Cunha de Melo Filho (OAB/PB 11.086). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível N° 000023844.2016.815.0461. Oriundo da Vara Ú

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 02 - Embargos de Declaração nº 0000050-55.2011.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante: Marili Maria da Anunciação Advogada(s): Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7.308) e João Camilo Pereira

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PB nº 28.290).Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 17 anos e 6 meses de reclusão, mantido o regime fechado, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 88º) Apelação Criminal nº 0002127-19.2004.815.0731. 1ª Vara da Comarca d