veis do estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 43 REQDO : Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1102681-71.2013.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : 3S MULTIDISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO : 100631/SP - Bernadete Carvalho de Freitas EXECTDO : Macroeventos do Brasil LTDA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :11

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital comprovado nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1º, Lei nº 9.09/95).O mesmo se aplica ao que é devido a título de custas, nos termos do § 1.º do art. 3.º da Resolução 256/2015 CGJ-AM, vejamos: O preparo deve ocorrer, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, nos seguintes va

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital comprovado nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1º, Lei nº 9.09/95).O mesmo se aplica ao que é devido a título de custas, nos termos do § 1.º do art. 3.º da Resolução 256/2015 CGJ-AM, vejamos: O preparo deve ocorrer, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, nos seguintes va

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital caso concreto. Deve-se, pois, manter a estimativa razoavelmente fixada na decisão ora criticada.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A súmula do julgamento servirá como acórdão na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/1995. Vencidos os recorrentes cabe condenação em custas e honorários, estes arbitrados em 20% do valor da condenação devidamente atualizada, artigo 55 da Lei n�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3501 93 Santa Lúcia, Campo Limpo Paulista, 2ª Circunscrição Imobiliária da Comarca de Jundiaí, localizado na Rua Rouxinol, e que possui as seguintes medidas e confrontações: mede 12,05 metros de frente para a Rua Rouxinol; quem da referida rua olha para o lote, do lado esquerdo mede 21,93 metros e confronta com o lote 22 da mesma quadra; do l

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital caso concreto. Deve-se, pois, manter a estimativa razoavelmente fixada na decisão ora criticada.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A súmula do julgamento servirá como acórdão na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/1995. Vencidos os recorrentes cabe condenação em custas e honorários, estes arbitrados em 20% do valor da condenação devidamente atualizada, artigo 55 da Lei n�

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2475 371 Advogado(s) do polo ativo FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO (CE23633-A) Passivo Elison Pacheco Oliveira Teixeira Litisconsorte passivo ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A e HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) do polo passivo RENATA SOUSA DE CASTRI VITA (OAB/BA 24308) E IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16470) Ãrgão Julgador - Relator Gab. 2 - 1ª Turma Recursal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SERVIÇOS BANCÁRIOS DESCONTO EM CONTA - CESTA DE SERVIÇOS - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - ABUSIVIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.. DECISÃO: “Acordam os JuÃzes que compõem a 2ª Turma Recursal do Juizados Esp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SERVIÇOS BANCÁRIOS DESCONTO EM CONTA - CESTA DE SERVIÇOS - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - ABUSIVIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.. DECISÃO: “Acordam os JuÃzes que compõem a 2ª Turma Recursal do Juizados Esp

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2408 464 Relator(a): GERITSA SAMPAIO FERNANDES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL: RECURSO INOMINADO. PERÃ?CIA MÃDICA IMPARCIAL. PROCEDIMENTO DO CPC, ART. 464 E SEGUINTES. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL TÃCNICA NOS MOLDES DO CÃDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM POSSIBILIDADE DE FORMULAÃÃO DE QUESITOS, APRESENTAÃÃO DE ASSISTENTES TÃCNICOS E IMPUGNAÃÃO DO RESULTADO. RESPEITO AO POSTULADO DO DEVIDO P