TJSP 19/05/2009 - Página atual: 952 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 475
952
ANJOS ROSA E MARIA DE LOURDES SILVA PINTO E MARIA THEREZA SIQUEIRA E MARLENE APARECIDA AGOSTINI
MACHADO E MARTHA DE OLIVEIRA MALTA E MAURÍCIO ORACI ROSA E MILTON GALVAO FREIRE E NEIDE CRNKOVIC
E NEUZA MARIA FLABIANO SMORIGO E ODETTE JACOB NEUBERN E PAULO NICOLAU NADER E SONIA DOS SANTOS
E SONIA MARIA PICININI E SONIA REGINA MONTEIRO DE SOUZA SENE E SUELI QUEILE RAVELLI CHICUTO E VERA
HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES E VERA LUCIA FERREIRA FONSI E VILMA MATHIAS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO VOLUNTARIO E NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): RENY MACHADO E MANUEL DOS SANTOS
FERNANDES RIBEIRO E ANDRÉ ALMEIDA GARCIA.
710.144-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): BRENNO FURTADO (E OUTROS) (AJ FLS 34) E IVAN GREGIO E ROSALINA FERNANDES MARQUES
DE MELO E SHIGUERU HASHIMOTO E ERNESTO QUENZER E ANTÔNIO DA SILVA - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO
COM RELACAO A FAZENDA DO ESTADO, DIANTE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA, PREJUDICADA A APELACAO POR ELA
INTERPOSTA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA.
- ADV(S): ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E CLÁUDIA ELISA CARAMORE E DIRCEU APARECIDO CARAMORE.
710.166-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): ANTÔNIO GARBELINI (E OUTROS) E CECILIA APPARECIDA QUINTILIANO DE OLIVEIRA - DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO
E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES FAVA E LEONARDO ARRUDA MUNHOZ.
710.253-5/4 - ASSIS - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): MARIA DO CARMO STERLE (E OUTRO) (AJ FLS 100)
E MARCUS VINICIUS DA SILVA GUAZELI - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. ADV(S): MARCELO DORACIO MENDES E JAMIL HAMMOND.
714.479-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): ANA PAULA PIMENTA (AJ FLS 20) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): CELSO LUIZ BINI
FERNANDES E DANIELA GARCIA TAVORA MENEGAZ.
717.133-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): LEOLINDA BENEDICTA SANTOS
BRAATZ (E OUTROS) (AJ FL.62) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S):
ANA PAULA OMODEI E CELSO LUIZ BINI FERNANDES.
719.419-5/8 - RIO CLARO - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - APDO(S):
PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRAPINA JOÃO GOBBO - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): DJALMA HOFLING E
RUBENS GONÇALVES FRANCO.
728.008-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): SINDICATO DOS BARES RESTAURANTES
E SIMILARES DA CIDADE DE SAO PAULO SINDRESTAURANTES/SP - APDO(S): FUNDAÇAO DE PROTEÇAO E DEFESA
DO CONSUMIDOR PROCON/SP - DETERMINARAM A PARALISACAO DO JULGAMENTO, E DETERMINARAM A REMESSA
DOS AUTOS AO C. ORGAO ESPECIAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA
E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): PERCIVAL MARICATO E LUIZ EDUARDO ALVES DE SIQUEIRA E MARIA BERNADETE
BOLSONI PITTON E PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA ENGLER PINTO E WALTER FARID ANTÔNIO JÚNIOR.
734.891-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): FABIANA DIAS DE OLIVEIRA (E
OUTROS) E APARECIDA MARIA DE LIMA E ERIKA ALVES DE OLIVEIRA E LUCIA ELENA VIEIRA E ROSA SAKAMOTO E ANA
CAROLINE DIAS ALMEIDA RODRIGUES E SIOMARA NUNES DE SOUZA E EDNA RIBEIRO VENTURA E MALU SIQUEIRA
DE OLIVEIRA E LUCIANA MOITINHO CABRAL FIGUEIREDO - APDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO CBPM - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E PATRICIA WERNECK LORENZI
ADAS.
748.817-5/1 - GETULINA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA - APDO(S):
SHIMAMOTO YOSHITOSHI (AJ FLS 10) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): FÁBIO SCHUINDT FALQUEIRO E NELLO
AUGUSTO DOS SANTOS NOCCHI.
750.678-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (E OUTROS)(AJ FLS 64) E MARIA DOMINGAS
MATHEUS BERNABE E MARIA THEREZINHA DE BARROS COSTA E ANTÔNIO MURAT E ANA LUIZA DORINI MARTUCCI E
OLGA SACCO MURAT E MARIA APARECIDA MACEDO LOPES E MARIA CECILIA SANTOS E IRACI SALLES MASSAFERA
E MARIA DAS GRAÇAS FREITAS SIMON SOLA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): ANDRÉ DOMINGUES
FIGARO E CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E JULIANA CRISTINA PEREIRA.
755.446-5/4 - ARARAQUARA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): CONSTRUTORA TAPAJOS LTDA - APDO(S):
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA D A A E - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S):
JOSÉ LUÍS POLEZI E EDUARDO CORREA SAMPAIO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º