TJSP 10/04/2012 - Página atual: 738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1160
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Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) Advogado: Patricia Gestal Guimaraes (OAB: 189878/SP)
105 - 0215202-58.2008.8.26.0000 (994.08.215202-6) - Apelação - Salto - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Angelica Andrietta Leite Advogado: Ana Luiza de Magalhães Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) - Advogado: Cesar Rodrigues
Pimentel (OAB: 134301/SP)
106 - 0216555-36.2008.8.26.0000 (994.08.216555-1) - Apelação - Barretos - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano
Ruiz - Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos - Apelado: Dorival de Almeida Junior - Advogado: Fernando Tadeu de
Avila Lima (OAB: 192898/SP) - Advogado: Laercio Salani Athaide (OAB: 74571/SP)
107 - 0312066-27.2009.8.26.0000 (994.09.312066-0) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano
Ruiz - Apelante: Adalita Clery Molezim - Apelante: Aliete Cardoso Prospero - Apelante: Ana Maria Chaves Barbosa Apelante: Antonia Izabel Silveira Ribeiro da Cunha - Apelante: Aristeu Adao Duarte - Apelante: Elaine Martins Siqueira
de Araujo - Apelante: Euclydia de Santis Pinto - Apelante: Ieda Neves Publio - Apelante: Irma Correa de Castro Lima
- Apelante: Isa Maria de Araujo - Apelante: Maria Alice Silva - Apelante: Maria Helena Pires de Souza - Apelante: Maria
de Lourdes Spinola da Silva - Apelante: Marcia Maria de Carvalho Alves de Lima - Apelante: Maria Aparecida Castelli Apelante: Maria Aparecida do Prado Moraes - Apelante: Maria de Lourdes de Arruda Bortoletto Duarte - Apelante: Marina
Yooko Suganuma - Apelante: Marinete de Oliveira Pinheiro - Apelante: Marisa Aparecida Carvalho Cavalhero - Apelante:
Neide Roveri Martins - Apelante: Neuza Maria Flabiano Smorigo - Apelante: Neuza Maria Ribeiro - Apelante: Nice
Jansen - Apelante: Rosangela Notariano Biotto - Apelante: Rosalinda Aparecida de Oliveira Pasin - Apelante: Rosemeire
Aparecida Zanatta Galimberti - Apelante: Tereza de Fatima Fernandes Brisola - Apelante: Vera Lucia Machado - Apelante:
Vera Maria Duarte Martins Goncalves Netto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Vera Lucia Pinheiro
Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Advogado: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP)
108 - 0614341-42.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Nilza
Barbosa Zacarias (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Cleyse
Marques Florio (OAB: 212426/SP) (Fls: 05/08) - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador)
- Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador)
109 - 9000085-18.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante:
Jose Wagner Ribeiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogada: Maria Estela de Paiva Ferro Gonçalves
(OAB: 172161/SP) - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP)
110 - 9000159-38.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogada: Nina Valeria Carlucci
(OAB: 97455/SP)
111 - 9000214-57.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: Transerp Empresa de Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Willians Douglas de Jesus Rocatti
(Assistência Judiciária) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 33) - Advogado: Carlos Alberto
Mihara (OAB: 245175/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06)
112 - 9000826-58.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal
de Ribeirão Preto - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco
(OAB: 109637/SP) - Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP)
113 - 9071429-30.2007.8.26.0000 (994.07.057274-2) - Apelação - Itapetininga - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor
Paulo Galizia - Apelante: Martinha Prestes Bento - Apelante: Valdineia Aparecida Francisco Leme - Apelante: Maria
Aparecida Calisto - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Advogado: Jose de Almeida Ribeiro (OAB: 26313/SP)
- Advogado: Marcio Leme de Almeida (OAB: 250781/SP) - Advogado: Laerte Pinto da Silveira (OAB: 121178/SP)
114 - 9090796-06.2008.8.26.0000 (994.08.189273-5) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano
Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jandira de Almeida Ramos - Advogado: Kelly Paulino
Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP)
115 - 9133220-63.2008.8.26.0000 (994.08.164038-8) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano
Ruiz - Apelante: Francisco de Assis Caetano - Apelado: Diretor da Diretoria Regional de Saude Dir 20 - Advogado:
Juliana Senhora Darcadia (OAB: 255173/SP) - Advogado: .
116 - 9134000-03.2008.8.26.0000 (994.08.100353-1) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano
Ruiz - Apelante: Jose Alves de Menezes - Apelante: Jose Orivaldo Martins - Apelante: Jose Orivan Martins - Apelante:
Marcos Adilson Palugan - Apelante: Milton Malicia - Apelante: Sergio Roberto Ferruci - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Alves de Menezes - Advogado: Angelica
das Graças Correa Munari (OAB: 19265/SP) - Advogado: Dijanete Domingues de Araujo (OAB: 260976/SP) - Advogado:
Norberto Oya (OAB: 135630/SP)
117 - 9148884-37.2008.8.26.0000 (994.08.140661-0) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano
Ruiz - Apelante: Aldrey de Lima Miranda - Apelante: Anderson Pereira de Morais - Apelante: Andre Domingos - Apelante:
Antoni Wilson Hamer - Apelante: Antonio Ailton da Silva - Apelante: Antonio Carlos Bernardo - Apelante: Carlos Cesar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º