TRT22 04/04/2017 - Página atual: 132 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2202/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
132
PROCESSO nº 0081633-08.2014.5.22.0001 (RO)
RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Votos
MUNICIPAIS DE LAGOA ALEGRE - ESTADO DO PIAUI,
MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE
ADVOGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - OAB: PI0003596
EMBARGADO: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE
ADVOGADO: LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO
GONÇALVES - OAB: PI0005119
Acórdão
Processo Nº RO-0081633-08.2014.5.22.0001
FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE
ADVOGADO
LARISSA ILANA SOARES LOPES
RIBEIRO GONCALVES(OAB: 5119/PI)
RECORRENTE
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA
ALEGRE - ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO
RENATO COELHO DE FARIAS(OAB:
3596/PI)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE
ADVOGADO
LARISSA ILANA SOARES LOPES
RIBEIRO GONCALVES(OAB: 5119/PI)
RECORRIDO
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA
ALEGRE - ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO
RENATO COELHO DE FARIAS(OAB:
3596/PI)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 22ª
Região - Procuradoria
Relator
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI
RELATOR: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Ementa
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO.
CONTRADIÇÃO
CARACTERIZADA. Dá-se parcial provimento aos embargos de
declaração, com efeito modificativo, para suprimir a contradição
apontada, alterando a conclusão do acórdão para que se coadune
Identificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105871
com fundamentação.