TRT22 07/12/2018 - Página atual: 3 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2617/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018
FESSPMEPI--ADVOGADO - GLENNYLSON LEAL SOUSA
ADVOGADO - LEANDRO DE MOURA LIMA----Ordem: 18--Número
do Processo: 0002022-86.2017.5.22.0102 - RO--Relator:
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA--Orgão Julgador:
Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. de Lima--Polo
Ativo:--RECORRENTE - MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE
ADVOGADO - EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO
ADVOGADO - THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA--Polo
Passivo:--RECORRIDO - SINDICATO MUNICIPAL DOS
TRABALHADORES EM EDUCACAO, SAUDE E ADMINISTRACAO
DE DIRCEU ARCOVERDE--ADVOGADO - SONIA MALENA PAES
RIBEIRO--Impedimento: Dr. Fausto .----Processos da aba
remanescentes------Ordem: 1--Número do Processo: 000310495.2016.5.22.0003 - RO--Relator: LIANA CHAIB--Orgão Julgador:
Gabinete da Desembargadora Liana Chaib--Polo Ativo:-RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO-- -RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO - RAYANNA SILVA
CARVALHO--Polo Passivo:--RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO
DO TRABALHO--RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO - RAYANNA
SILVA CARVALHO----Ordem: 2--Número do Processo: 008011714.2018.5.22.0000 - AR EMBARGOS--Relator: FAUSTO LUSTOSA
NETO--Orgão Julgador: Gabinete Desembargador Fausto Lustosa
Neto--Polo Ativo:--AUTOR - ALCINDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO - FABIANA RUFINO DE SOUSA--Polo Passivo:--RÉU
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO - ANA ADELIA LOBAO ALENCAR SIMAO FERREIRA
ADVOGADO - JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO
ADVOGADO - FERNANDO DE SOUZA VAN DER LINDEN---Ordem: 3--Número do Processo: 0080129-28.2018.5.22.0000 - MS-Relator: FAUSTO LUSTOSA NETO--Orgão Julgador: Gabinete
Desembargador Fausto Lustosa Neto--Polo Ativo:--IMPETRANTE GILVAN DIAS OLIVEIRA--ADVOGADO - JOAO EVANGELISTA
PEREIRA DE ARAUJO--Polo Passivo:--IMPETRADO - MARIA DO
CARMO XAVIER ADVOGADO - RAFAEL MACHADO-IMPETRADO - JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA-----Ordem: 4--Número do Processo: 0080132-80.2018.5.22.0000 AR--Relator: FAUSTO LUSTOSA NETO--Orgão Julgador: Gabinete
Desembargador Fausto Lustosa Neto--Polo Ativo:--AUTOR AGENOR ANGELO OLIVEIRA ADVOGADO - FABIANA RUFINO
DE SOUSA--Polo Passivo:--RÉU - COMPANHIA ENERGETICA DO
PIAUI--ADVOGADO - JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE
OLIVEIRA--Impedimento: Dr. Edilson------Ordem: 5--Número do
Processo: 0080164-85.2018.5.22.0000 - AR EMBARGOS--Relator:
FAUSTO LUSTOSA NETO--Orgão Julgador: Gabinete
Desembargador Fausto Lustosa Neto--Polo Ativo:--AUTOR - JOAO
PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO - GIL ALVES DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO - GIL ALVES DOS SANTOS--Polo Passivo:-RÉU - BANCO DO BRASIL SA--ADVOGADO - GERSON OSCAR
DE MENEZES JUNIOR------Ordem: 6--Número do Processo:
0080169-10.2018.5.22.0000 - AR--Relator: FAUSTO LUSTOSA
NETO--Orgão Julgador: Gabinete Desembargador Fausto Lustosa
Neto--Polo Ativo:--AUTOR - JOSE CARVALHO NEIVA-ADVOGADO - GIL ALVES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO GIL ALVES DOS SANTOS--Polo Passivo:--RÉU - BANCO DO
BRASIL SA--ADVOGADO - JOSE DEMES DE CASTRO LIMA-----Ordem: 7--Número do Processo: 0080187-31.2018.5.22.0000 - MS-Relator: FAUSTO LUSTOSA NETO--Orgão Julgador: Gabinete
Desembargador Fausto Lustosa Neto--Polo Ativo:--IMPETRANTE MARISETE DE ASSIS LANDIM FERREIRA ADVOGADO - DANILO
LIMA RODRIGUES--Polo Passivo:--IMPETRADO - SERVICO
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NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
IMPETRADO - JUIZ THIAGO SPODE----Ordem: 8--Número do
Processo: 0080188-16.2018.5.22.0000 - MS--Relator: FAUSTO
LUSTOSA NETO--Orgão Julgador: Gabinete Desembargador
Fausto Lustosa Neto--Polo Ativo:--IMPETRANTE - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO
PARNAIBA ADVOGADO - JOSE CLETO DE SOUSA COELHO-Polo Passivo:--IMPETRADO - MAXWELL OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO - SIGIFROI MORENO FILHO IMPETRADO - JUIZ
ADRIANO CRAVEIRO NEVES-- --Ordem: 9--Número do Processo:
0080208-07.2018.5.22.0000 - MS--Relator: FAUSTO LUSTOSA
NETO--Orgão Julgador: Gabinete Desembargador Fausto Lustosa
Neto--Polo Ativo:--IMPETRANTE - MARIA DO CARMO XAVIER
ADVOGADO - RAFAEL MACHADO--Polo Passivo:--IMPETRADO GILVAN DIAS OLIVEIRA IMPETRADO - JUIZ ADRIANO
CRAVEIRO NEVES----Ordem: 10--Número do Processo: 008021936.2018.5.22.0000 - MS--Relator: FAUSTO LUSTOSA NETO-Orgão Julgador: Gabinete Desembargador Fausto Lustosa Neto-Polo Ativo:--IMPETRANTE - MUNICIPIO DE ALTO LONGA
ADVOGADO - HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO--Polo Passivo:
--IMPETRADO - ALBERTINA MACHADO DE OLIVEIRA
IMPETRADO - JUÍZA THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO-------OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO
FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM
AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE
SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.---Teresina, 07 dezembro de 2018.----Paulo Cézar Gonçalves de
Moura.-Coordenador do Tribunal Pleno----------------
Secretaria Judiciaria
Despacho
CONTROLE DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO - CPP-EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI -ADVOGADO: Lara da Rocha de Alencar Bezerra, OAB/PI 15456----DESPACHO---- ----Petição do Município de Marcos Parente - PI,
fl. 90, fazendo referência ao despacho de fl. 87 e requerendo
devolução dos valores excedentes.----Como explicitado no referido
despacho de fl. 87, o executado possui um precatório para o
orçamento de 2019 e este ainda não foi atualizado e,
consequentemente, não houve pagamento aos credores
respectivos. --Dessa forma, como ainda não houve atualização e
pagamento do precatório inscrito para o orçamento de 2019, no
momento, não é possível saber a quantia excedente e passível de
devolução. Só após a quitação do referido precatório é que será
possível a devolução dos valores excedentes.-----ISTO POSTO,
indefiro o pleito.----Publique-se.----Teresina (PI), 03 de dezembro de
2018.------ GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO--DesembargadorPresidente--TRT - 22ª Região-CONTROLE DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO - CPP-REQUERENTE: ALZENETE CESAR BARROS--ADVOGADO:
Laurindo José Vieira da Silva, OAB/PI 4359--EXECUTADO:
MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI--ADVOGADO: Hanna Leal Ribeiro
Dias, OAB/PI 12947, e Outros----------DESPACHO------Trata-se de
certidão da Secretaria Judiciária, fl. 784, em atenção ao despacho
de fl. 782 (petição de fl. 780), informando que os repasses do
Município de Oeiras encontram-se atualizados, conforme dados
atuais fornecidos pelo Banco do Brasil.----Estando atualizados os
repasses do executado, conforme dados recentes informados pelo