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Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ROSELI 11005 ANDREA VALERIA R$ 7.670,85 24/1997 APARECIDA VALEU R$ 8.232,28 555/1998 R$ 8.242,99 785/1996 R$ 8.313,23 691/1996 R$ 8.314,86 1224/1996 R$ 8.316,56 182/1997 R$ 8.472,39 21/1997 R$ 8.489,16 1073/1996 R$ 8.514,69 783/1996 R$ 8.569,35 693/1996 R$ 8.617,95 692/1996 R$ 8.653,38 701/1996 R$ 8.691,33 780/1996 R$ 8.791,37 235/1997 R$ 8.836,6

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 IMPUGNAÇÃO AO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1392 18082216035812300 Carta de Carta de 18052111192506400 000011722257 Preposição Preposição 000011021759 Contrato Social Contrato Social Impugnação LADO PERICIAL 18082216092703200 Exame Médico Exame Médico 18052111194458000 000011722317 000011021763 18082216092963400 Exame Médico Exame Médico 18052111194659700 Documento Diverso D

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido, colho o julgado: "ADMINISTRATIVO. PORTARIA ANP 202/1999. CADASTRAMENTO NO SICAF. EXIGÊNCIA. LEGITIMIDADE. O Superior Tribunal de Justiça entende ser legítima a exigência, estipulada pela Portaria 202/1999 da Agência Nacional de Petróleo, de cadastramento das empresas de distribuição de combustíveis no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, pois ela reflete o poder regulador e fiscalizador atribuído à ANP pelo art. 8º da Lei 9.478/1997. Agravo Regim

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDUSTRIAL - BARUERI/SP - CEP 6455010, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0001738-62.2015.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO ANDRE ADVOGADO: SP114793-JOSE CARLOS GRACA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001739-47.2015.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: TELMA CRISTINA PACITO JACOMINI ADVOGADO: MS011927-JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001984-61.2013.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001985-46.2013.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO D

Publicações Judiciais I ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2014. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00105 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008904-82.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.008904-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 90/92 GILBERTO DA CRUZ NEVE

Publicações Judiciais I ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2014. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00108 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002593-13.2011.4.03.6138/SP 2011.61.38.002593-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS ALVARINDA MARIA DE JESUS SP196117 SERGIO HENRIQUE PACHECO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP285611 DIEGO ANTEQUERA

Publicações Judiciais I ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00177 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047149-26.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.047149-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO EMBARGADO CODINOME No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP229677 RICARDO BALBINO DE SOUZA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO CARLOS PALOTTA SP220615 CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA ACÓRDÃO DE FLS. ANTONIO CARLOS PALOTA 09.00.00119-1 1 Vr IBITINGA/SP EMENTA PREV

Publicações Judiciais I ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 AÇÃO PENAL Nº 0002731-90.2009.4.03.6124/SP 2009.61.24.002731-4/SP RELATORA AUTOR(A) RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Ministerio Publico Federal PEDRO ITIRO KOYANAGI (desmembrado) SP116258 EDEMILSON DA SILVA GOMES e outros SP256786 ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO JOSE JORGE DOS SANTOS (desmembrado) SP290619 LUDMILA DA SILVA DELA COLETA e outros SP256786 ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO JOSE

Publicações Judiciais I ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de agosto de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00018 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0036878-84.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.036878-8/SP RELATORA AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITA CAMARGO DOS SANTOS SOARES SP117686 SONIA REGINA RAMIRO 97.03.021254-9 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos etc. Não impugnado