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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 2421 SUMÁRIO Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara PEDERNEIRAS Cível 2ª Vara Criminal 2ª Vara PEDREGULHO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara PEDREIRA Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal PENÁPOLIS Cível 1ª Vara Criminal 3ª Vara PEREIRA BARRETO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 3182 SUMÁRIO 4ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível FORO DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA Cível 1ª Vara MONGAGUÁ Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível Anexo Fiscal I MONTE ALTO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2396 SUMÁRIO Juizado Especial Cível PINDAMONHANGABA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Anexo Fiscal I PIRACAIA Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível PIRACICABA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cív

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1590 199 69/1981; 707/1980; 709/1980; 63/1982; 23/1957; 160/1932; 286/1933; 251/1976; 589/1980; 01/1991; 35/1984; 109/1983; 111/1983; 10/1990; 11/1991; 95/1987; 588/1980; 590/1980; 53/1983; 255/1962; 03/1991; 02/1990; 43/1920; 435/1982; 39/1983; 17/1920; 24/1983; 383/1980; 172/1944; 273/1962; Lote 101; 200/1958; 16/1984; 20/1980; 33/1982; 56/19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2304 SUMÁRIO GÁLIA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Criminal GARÇA Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível GENERAL SALGADO Cível 1ª Vara GUAÍRA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível GUARÁ Cível 1ª Vara Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2720 SUMÁRIO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal SOCORRO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara SOROCABA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cíve

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1957 prevista pelo caput do art. 73, da CLT/1943. (...) Egrégio Tribunal Regional, como visto, além de cumprir jornada das 07h30 às 19h30, o obreiro também labutava das 19h30 às 07h30, pelo que prestava os seus serviços, inequivocamente, em horário noturno. Sucede que a recorrida não efetuava o pagamento do Isto é, o próprio legislador determinou como devem ser adi

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 20121523083979600 1943 1137 bacen Documento Diverso 19080108341340400 Certidão 000011914017 protocolamento 000009810097 20121523060615900 Certidão Certidão 19072608482072400 bacen infrutífero Certidão 000011914007 20120720212825400 1943 000009784207 bacen Documento Diverso 19071511042988800 Certidão 000011881694 protocolamento 000009729895 20120720191

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 29 INCISOS IX E XIV, DA CF/1988 E 73, CAPUT , §§ 1º, 2º E 5º, DA preceituada pelo § 1º, do art. 73, da CLT/1943, restringe-se, CLT/1943 portanto, à interpretação que deve ser atribuída, de tal modo que a tese jurídica consolidada na Súmula/TST nº 112 é passível, neste O Apelante se mostra irresignado com a sentença de piso "que momento, de revisão". res

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 48 segundo a qual, embora não haja dúvidas de que a Lei nº normativo complementar ao caput do art. 73, impõe, categórica e 5.811/1972 tenha sido recepcionada pela Constituição Federal de indistintamente, a contabilização da hora noturna como de 52 1988, em especial pela dicção do art. 7º, inciso XIV, da CF/1988 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos