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Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 1938/17 1938/17 1938/17 1938/17 1938/17 1938/17 1938/17 1938/17 1939/17 1939/17 1939/17 1939/17 1939/17 1939/17 1939/17 1939/17 1940/17 1940/17 1940/17 1940/17 1940/17 1940/17 1940/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1943/17 1943/17 1943/17 1943/17 1943/17 1943/17 1943/17 1943/17 1944/17 1944/17 1944/17 194

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 195 A parte executada interpôs Agravo de Petição sem a comprovação Intimado(s)/Citado(s): - JOAO MARIA LOURENCO DOS SANTOS da garantia integral do juízo, descumprindo pressuposto recursal objetivo, haja vista que a garantia do juízo é requisito exigido pelo art. 884, caput, da CLT até para a oposição de embargos à PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO execução. Regis

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1558 gozava de apenas 04 (quatro) dias de folga, motivo pelo qual, deverá estar atrelado aos demais dispositivos do art. 73 da inequivocamente, era submetido a 2 (dois) turnos que alcançavam a CLT/1943, que abarcam os aspectos complementares da norma hora noturna, quais sejam, das 15h às 23h40 e das 23h às 07h40. enunciada no seu caput (in casu, o § 1º, do art. 73, d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2155 CDA: 15/1939, 22/1940, 41/1941, 78/1938, 99/1936, 64/1934 EXECUCAO FISCAL Nº 135/1941 FAZENDA DO ESTADO X JOAO JORGE DA COSTA EXTINCAO: 17/03/1943 PAGAMENTO ARQUIVAMENTO: 17/03/1943 CDA: 43/1940 EXECUCAO FISCAL Nº 150/1941 FAZENDA DO ESTADO X LUIZ MARANHOLI EXTINCAO: 10/05/1943 PAGAMENTO ARQUIVAMENTO: 10/05/1943 CDA: 14/1941 EXECUCAO FISCAL N�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2155 CDA: 02/1941 EXECUCAO FISCAL Nº 154/1942 FAZENDA DO ESTADO X FRANCISCO HENRIQUE GONCALVES EXTINCAO: 10/03/1942 PAGAMENTO ARQUIVAMENTO: 10/03/1942 CDA: 24/1941 EXECUCAO FISCAL Nº 181/1942 FAZENDA DO ESTADO X SEBASTIANA PERALDINA EXTINCAO: 27/01/1944 CANCELADO ARQUIVAMENTO: 27/01/1944 CDA: 23/1942 EXECUCAO FISCAL Nº 162/1942 FAZENDA DO ESTADO X

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1518 AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO REINALDO DE SOUZA MAGALHÃES e JOÃO PAULO BRITO LACERDA 40 CAIXA Nº 1924/08 - ORDEM Nº - 225/07 AÇÃO CRIME CONTRA A HONRA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO VALDIVINA OLIVEIRA FREITAS 41 CAIXA Nº 1924/08 - ORDEM Nº - 237/07 AÇÃO CRIME CONTRA A HONRA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO DANIELA TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 1995 SUMÁRIO Distribuidor Criminal VÁRZEA PAULISTA Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal VINHEDO Criminal 2ª Vara VIRADOURO Criminal 1ª Vara VOTORANTIM Cível 1ª Vara Cível Criminal VOTUPORANGA Cível 5ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível Petições Iniciais

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 258 ultra petita quando o juiz profere decisão de natureza diversa da CLT/1943, é forçoso concluir que as disposições atreladas ao caput pedida, condenando a parte em quantidade superior da que lhe foi do citado dispositivo legal se aplicam, de igual maneira, ao obreiro. demandada. In casu, o reclamante formula pedidos líquidos na sua É dizer, incidem ao caso dos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2155 EXECUCAO FISCAL Nº 110/1940 FAZENDA DO ESTADO X J BLANCO RIOS & CIA EXTINCAO: 15/04/1942 CANCELADO ARQUIVAMENTO: 15/04/1942 CDA: 07/1940 EXECUCAO FISCAL Nº 156/1941 FAZENDA DO ESTADO X JOAO EVANGELISTA TOLEDO EXTINCAO: 13/03/1942 PAGAMENTO ARQUIVAMENTO: 13/03/1942 CDA: 26/1941 EXECUCAO FISCAL Nº 133/1941 FAZENDA DO ESTADO X JOAO ROSENO DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 3134 SUMÁRIO 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível MONTE APRAZÍVEL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara FORO DISTRITAL DE MACAUBAL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial