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Processos encontrados
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Entretanto, a respeito do pedido de incidência do adicional noturno sobre as horas de deslocamento, não merece apreciação, por evidente a inovação, na medida em que não veiculado na inicial. No que concerne à matéria referente ao tempo de espera, houve consenso entre os integrantes deste Colegiado, pelo que, na forma regimental, transcrevo as razões de decidir da Exm
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ Intimado(s)/Citado(s): Rua Jorge Lacerda, 73-D, 2º Andar, Centro, 89802-904, - FERNANDA PORN 2904 Chapecó/SC fone: 49 3322-5775 / 3323-1685 - 2vara_cco@trt12.jus.br TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ Rua Jorge Lacerda, 73-D, 2º Andar, Centro, 89802-904, Chapecó/SC fone: 49 3322-5775 / 3323-16
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1699 RELATÓRIO PROCESSO nº 0001182-59.2016.5.12.0015 (RO) RECORRENTE: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS MARX LTDA RECORRIDO: JOVANI DE CEZARO CAVALER RELATOR: DESEMBARGADOR GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste, SC, sendo recorrente INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE M
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1740 ROBERTO BASILONE LEITE Relator Acórdão ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do VOTOS Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. Por igual votação, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa. No mérito, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Custas conforme arbitrado pelo Juízo de primeiro grau, no importe de R
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 28 Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: 1. ESTADO DE SANTA CATARINA 2. LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Agravado(a): 1. JURACI TOMASI CORREIA 2. LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA 3. ESTADO DE SANTA CATARINA Processo Nº RO-0000485-40.2015.5.12.0058 Relator REINALDO BRANCO DE MORAES RECORRENTE ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRENTE LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACA
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 29 Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o(s) agravo(s) de instrumento Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Fundamentação Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Assinatura Recorrente(s): 1. DOLORES UBER Recorrido(a)(s): 1. ARTE D VESTIR
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 87 Despacho Fundamentação AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: MUNICIPIO DE PALMITOS Agravado(a): ASTI GECI VORTMANN GROSS E OUTROS (08) Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o(s) agravo(s) de instrumento Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o Processo Nº RO-0001660-06.2014.5.12.0058 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE MUNICIPI
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 150 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 0000032-29.2016.5.12.0052 (RO) RECORRENTE: CRISTIAN NELSON STOLF RECORRIDO: ECOFIOS - COMERCIO E INDUSTRIA DE FIOS E PRODUTOS TEXTEIS LTDA - EPP VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Timbó, SC, RELATORA[Adicional de Insalubr
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 194 A equivocada/injustificada utilização dos embargos declaratórios ensejará a aplicação das multas previstas no art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, NE
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Relator Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 11 de outubro de 2017, sob a Presidência do Desembargador Garibaldi RECORRENTE ADVOGADO Tadeu Pereira Ferreira, os Desembargadores Roberto Basilone Leite e Amarildo Carlos de Lima. Presente o Procurador Regional RECORRENTE ADVOGADO do Trabalho Alexandre de Medeiros da Fontoura Freitas. RECORRIDO ADVOGADO RECORR