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Processos encontrados
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 3517 EMENTA IDENTIFICAÇÃO EX-SÓCIO. RESPONSABILIDADE POR OBRIGAÇÕES DA SOCIEDADE. PRAZO LEGAL DE DOIS ANOS APÓS A AVERBAÇÃO DA SAÍDA. Nos termos do art. 1.032 do Código Civil, PROCESSO: 0001010-39.2015.5.14.0002 a retirada, exclusão ou morte do sócio não o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, CLASSE: AGRAVO DE
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 3618 SUBSTITUÍDO: MARCELO GREGÓRIO DE ALMEIDA Acórdão Processo Nº AP-0001078-13.2015.5.14.0091 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO AGRAVANTE SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) ADVOGADO ROSANA FERREIRA PONTES(OAB: 6730/RO) ADVOGADO EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) AGRAVADO JBS
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO teses inovadoras apresentadas no apelo. No mérito, nego-lhe provimento, mantendo integralmente a r. sentença hostilizada. CUSTOS LEGIS 1698 JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS(OAB: 3066/AC) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): 3 DECISÃO - NAILTON AMORIM BRAGA ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regi�
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 sessenta reais) a serem suportadas pela reclamada. 2141 - SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA 3 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal JUSTIÇA DO TRABALHO Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto. No mérito, conceder
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2536 1º RECORRENTE: ADENAL MACIEL AMORIM ADVOGADOS: JOSÉ VALTER NUNES JÚNIOR E OUTROS 2º RECORRENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TOMADORA DE SERVIÇOS. CULPA "IN VIGILANDO". APLICAÇÃO DO NOVO PROCURADOR: NÉLIO THADEU DA COSTA BASTOS ENTENDIMENTO
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2556 1º RECORRENTE: ADENAL MACIEL AMORIM ADVOGADOS: JOSÉ VALTER NUNES JÚNIOR E OUTROS 2º RECORRENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TOMADORA DE SERVIÇOS. CULPA "IN VIGILANDO". APLICAÇÃO DO NOVO PROCURADOR: NÉLIO THADEU DA COSTA BASTOS ENTENDIMENTO
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2566 1º RECORRENTE: ADENAL MACIEL AMORIM ADVOGADOS: JOSÉ VALTER NUNES JÚNIOR E OUTROS 2º RECORRENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TOMADORA DE SERVIÇOS. CULPA "IN VIGILANDO". APLICAÇÃO DO NOVO PROCURADOR: NÉLIO THADEU DA COSTA BASTOS ENTENDIMENTO
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2576 1º RECORRENTE: ADENAL MACIEL AMORIM ADVOGADOS: JOSÉ VALTER NUNES JÚNIOR E OUTROS 2º RECORRENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TOMADORA DE SERVIÇOS. CULPA "IN VIGILANDO". APLICAÇÃO DO NOVO PROCURADOR: NÉLIO THADEU DA COSTA BASTOS ENTENDIMENTO
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 PROCESSO: 0001726-90.2015.5.14.0091 3994 SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROMOVIDA PELO SINDICATO. LEVANTAMENTO DE VALORES CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO DEVIDOS AO SUBSTITUÍDO. EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS PARA RECEBER E DAR ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA QUITAÇÃO. LEGALIDADE. A legitimidade outorgada aos Sindicatos pelo artigo 8º,
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 4021 DO ESTADO DE RONDÔNIA SUBSTITUÍDO: NILSON NEDES DA SILVA BAMBIL Acórdão Processo Nº AP-0001896-59.2015.5.14.0092 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO AGRAVANTE SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) ADVOGADO VERONICA VILAS BOAS DE AR