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Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.053 o sentenciado para o pagamento da multa, com prazo até o 10º dia após o trânsito em julgado. Havendo outros bens apreendidos, certifique-se, voltando concluso para decisão. Cumpridas as deliberações acima, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 001129855.2018.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Prev

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.950 NIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 3827/AC) - Processo 000668062.2021.8.01.0001 (apensado ao processo 0005337-31.2021.8.01.0001) (processo principal 0005337-31.2021.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Peculato - REQUERENTE: G.L.C. - [...] Assim sendo, caminho outro não resta senão INDEFERIR o pedido formulado pela requerente. Dê-se ciência a quem de direito. Intimem-se. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (O

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.948 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO outras execuções penais em aberto para eventual somatório/unificação. Dessa forma, sem prejuízo das determinações acima, providencie a Secretaria a formação da PEC provisória, encaminhando os autos à VEP, ficando a cargo do Juízo da Execução deliberar num segundo momento, sobre a manutenção do regime semiaberto aplicado. Providencie a Secretaria o necessário para que o réu

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.046 11.2022.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto - AUTOR: Justiça Publica - (...) DISPOSITIVO POSTO ISSO, acolho a manifestação ministerial de fls. 16/17 para DECLARAR a extinção da punibilidade pela incidência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do Art. 107, IV, c/c Art. 109, IV, ambos do Código Penal e, em consequência, determinar o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, com as devidas baix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2864 SUMÁRIO 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Cível FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS Cível 1ª Vara 2ª Vara GÁLIA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Infância e Juventude GARÇA Cível Distribuidor C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2658 SUMÁRIO 2ª Vara Juizado Especial Cível PIRAJUÍ Cível 2ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível PIRAPOZINHO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal PIRASSUNUNGA Cível 2ª Vara 3ª Vara Criminal 3ª Vara Infância e Juventude PIRATININGA Cível Distribuidor Cível Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 557 2600 SUMÁRIO 2ª Vara Criminal TAUBATÉ Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Cível Vara da Família e Sucessões Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal Júri Execuções Criminais Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal TEODORO SAMPAIO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara TIETÊ Cível Distribuidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4266 SUMÁRIO 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara MONTE-MOR Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara MORRO AGUDO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara NAZARÉ PAULISTA Cível 1ª Vara NEVES PAULISTA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara NOVA GRANADA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível NOVA ODESSA

Caderno 1 - Administrativo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 6 GEORGE HAMILTON LINS BARROSO Membro 7 HENRIQUE VEIGA LIMA Membro 8 LIDIA DE ABREU CARVALHO Membro 9 EDGAR BARBOSA SANTOS Membro 10 ALCEIR DA SILVA MOREIRA Membro 11 JOSE ANDRESS DA ROCHA ALBUQUERQUE CAVALCANTI Membro 12 ADRIANA DE ALMEIDA BRITTO Membro 13 ELIEDER BONET ABENSUR Membro 14 15 16 FRANCISCO RAINER AMORIM PEREIRA PEDRO DE MENEZES GADELHA LUIZ CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2850 SUMÁRIO Juizado Especial Cível Vara da Fazenda Pública FRANCISCO MORATO Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Infância e Juventude FRANCO DA ROCHA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal Infância e Juventud