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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 2931 SUMÁRIO PILAR DO SUL Juizado Especial Cível PINDAMONHANGABA Cível Distribuidor Cível 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 3ª Vara Anexo Fiscal I PIRACAIA Cível 2ª Vara Criminal 2ª Vara PIRACICABA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 3702 SUMÁRIO 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 7ª Vara Cível 8ª Vara Cível 9ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões 3ª Vara da Família e Sucessões 4ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3659 SUMÁRIO Execuções Criminais Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Juizado Especial Criminal Colégio Recursal Infância e Juventude 2ª Vara da Fazenda Pública SÃO LUÍS DO PARAITINGA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal SÃO MANUEL Cível 2ª Vara Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2444 SUMÁRIO Distribuidor Criminal 2ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível Colégio Recursal PROMISSÃO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 2408 2409 2409 2409 2414 2415 2415

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

84 Rio Branco-AC, terça-feira 29 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.034 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000219667.2022.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto - AUTOR: Justiça Publica - POSTO ISSO, acolho a manifestação ministerial de fls. 09/10 para DECLARAR a extinção da punibilidade pela incidência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, IV e artigo 109, inciso IV, ambos do Código Penal e, em consequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 2564 SUMÁRIO URÂNIA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal URUPÊS Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal VALINHOS Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal 1ª Vara 3ª Vara VALPARAÍSO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara VARGEM GRANDE DO SUL Juizado Especi

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNATO Edital Notificação VARA DO TRABALHO DE GUARAÍ-TO Notificação VARA DO TRABALHO DE GURUPI-TO Notificação CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS Notificação CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - TAGUATINGA Edital Notificação Código para aferir autenticidade deste caderno:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2601 SUMÁRIO Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal URUPÊS Cível 1ª Vara VALINHOS Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara VALPARAÍSO Juizado Especial Cível VARGEM GRANDE DO SUL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível VÁRZEA PAULISTA Cível

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.946 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DISPOSIÇÕES FINAIS Deixo de condenar o réu nas custas processuais por ter sido assistido pela Defensoria Pública. Uma vez cumpridas as formalidades legais pertinentes, expeça-se carta de guia à Vara das Execuções para os fins que se fizerem necessários. Observada a regra do Art. 5º, LVII, da Constituição Federal, lance-se o nome do sentenciado no rol dos culpados, oficiando-se,

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.047 ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000288174.2022.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto - VÍTIMA: Maria Alderlene de Oliveira Silva Guimarães - [...] Assim, acolho a promoção ministerial de fls. 17/18 para determinar o arquivamento do feito nos termos dos artigos 18 e 28, ambos do Código de Processo Penal. Cumpra-se. Intimem-se. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 05.2022.8.01.0001 - Inquérito Pol