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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Provido - Data da Movimentação 23/01/2019 15:03:27 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0051492.84.2010.8.09.0024 Procedimento Comum KAIQUE RIBEIRO MARQUES AGETOP - AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : KAI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 Votaram, além do Relator, o Des. Leobino Valente Chaves e a Dra. Doraci L. R. da Silva Andrade (subst. do Des. Zacarias Neves Coelho). Presidiu a sessão o Desembargador Carlos Alberto França. NR.PROCESSO: 0110305.13.2016.8.09.0051 Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação cível acordam os componentes da Primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara Cí
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 Relator em Substituição NR.PROCESSO: 5421871.80.2018.8.09.0000 Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos do Agravo de Instrumento nº 5421871.80.2018.8.09.0000, Comarca de Nerópolis. ACORDAM os integrantes da 3ª Câmara Cível da segunda turma julgadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unan
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 Diante do exposto, intimem-se as partes para manifestarem interesse na adesão à proposta de acordo, homologado pelo STF, nos Recursos Extraordinários nº 591797 e nº 626307. NR.PROCESSO: 0094412.60.2008.8.09.0051 Na decisão de homologação do acordo foi dado um prazo de 24 (vinte e quatro) meses para os interessados manifestarem adesão à proposta nas respectivas
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 Diante do exposto, intimem-se as partes para manifestarem interesse na adesão à proposta de acordo, homologado pelo STF, nos Recursos Extraordinários nº 591797 e nº 626307. NR.PROCESSO: 0205208.55.2007.8.09.0051 Na decisão de homologação do acordo foi dado um prazo de 24 (vinte e quatro) meses para os interessados manifestarem adesão à proposta nas respectivas
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 8 ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 5284029.58.2018.8.09.0000 Relator em Substituição VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos do Agravo de Instrumento nº 5284029.58.2018.8.09.0000, Comarca de Goiânia. ACORDAM os integrantes da 3ª Câmara Cível da segunda turma julgadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 5Vide movimentação 03, arquivo 70. 6Vide movimentação 03, arquivo 81. 7Vide movimentação 03, arquivo 94 e 97. 8Vide movimentação 03, arquivo 114. 9Vide movimentação 09. 10Art. 14. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a v
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 Assim, irreparável o decreto judicial proferido na instância singular. AO TEOR DO EXPOSTO, CONHEÇO da remessa necessária, mas NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença por estes e por seus próprios fundamentos. NR.PROCESSO: 0410550.29.2016.8.09.0122 manutenção da saúde da paciente e, consequentemente, é dever do ente público concedê-la. Logo, a mag
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 23/01/2019 19:29:56 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 0256173.12.2014.8.09.0174 CLASSE NÃO IDENTIFICADA CCC ECC SIM PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : CCC : 28067 GO - FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA DOS SANTOS PARTE INTIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ASSIM SENDO, com base no princípio da não-surpresa, intimem-se as partes para, em dez (10) dias, dizerem acerca da prudência em suspender o julgamento do presente impulso até que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça esgotem, nos mencionados recursos, as aludidas discussões. NR.PROCESSO: 0409621.21.2015.8.09.0028 Ademais, imperioso salientar