10.003 Foram encontrados: CVM - hoje - 15/05/2025
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Processos encontrados
Tendo em vista a petição da exequente informando que às fls. 553 foi anexado comprovante de pagamento a favor da CVM, tendo sido confirmado o ingresso em conta de sua titularidade junto ao Tesouro Nacional do valor depositado judicialmente e transferido, conforme determinado nos presentes autos (fls. 556/557), bem como o transcurso de prazo para manifestação do executado (fls. 558 - verso), considero a obrigação satisfeita e julgo extinta a execução, na forma do artigo 924, II do Códig
APELADO : OS MESMOS 0000236 APELAÇÃO CÍVEL 5018514-50.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO - CORECON/RS APELADO : TELMO ZAMBONI ADVOGADO : RAFAEL DE PAULA ZAMBONI 0000237 APELAÇÃO CÍVEL 0014183-12.2014.404.9999 - 00010628120138210124/RS RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO APELANTE : DO RIO GRANDE D
MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000481 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001086-28.2013.404.7109 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ARMANDO GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO : Luiz Felipe Araujo Zago MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000482 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5008771-89.2013.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELA
ADVOGADO No. ORIG. : SP143700 ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR e outro(a) : 00067315620104036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : MILTON JOSE BARCELLOS RUBENS PIERONI SIMEIRA JACOB SP310322A ROBERTO SARDINHA JUNIOR e outro(a) Ministerio Publico Federal MARCOS JOSE GOMES CORREA e outro(a) Comissao de Valores Mobiliarios CVM SP123243 ILENE PATRICIA DE NORONHA NAJJARIAN e outro(a) 00152781620044036100 25 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes embargadas, em prazo sucessivo, para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Cum
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO DANILO BURIN MS002903 CLEUZA MARIA RORATO GUEDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)
ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : IZABEL DA SILVA IZABEL MARIA DE PAULA IZAURA VALINI DE CARVALHO JACINTA MARIANA BORGES JANDIRA ARCENCIO AMORIM JOANA DOMARIO BARIM JOANA PEREIRA DOS SANTOS JOAO ROSA FERREIRA JOAQUINA DOS ANJOS JORCEDINA DE OLIVEIRA CRUZ JORCELINA MARTINS PIRES JOSEPHINA BREDA MACHADO JOVITA AMELIA COSTA E SILVA JULIA MANZOLI PINTO LEANDRA BORGES DA SILVA LEONTINA MARIA SALUSTIANO LUCIA HELENA VALIM LUZIA DE OLIVEIRA BORGES LUZIA ROSA DE CARVALHO SP072625 NELS
APELANTE : ROMEU MELLO FILHO ADVOGADO : KURT ERING GASTRING APELADO : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM 0000825 APELAÇÃO CÍVEL 5004276-67.2016.404.7117 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : SIDINEIA LUCIA CORADINI ADVOGADO : VINICIUS DOS SANTOS MORAES APELADO : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS 0000826 Apelação Cível 5023763-73.2017.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A
DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00020 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000170-16.2015.4.03.6114/SP 2015.61.14.000170-4/SP
CG, R$ 10.800,00; 8) semi-reboque, placa MKO4409, marca SR/GUERRA AG FG, 2011/2012, R$ 36.000,00. Total de avaliação: R$ 205.600,00. Depositário: Anderson Freitas Cândido. Localização dos bens: Rua Aurélia Maria Maia, 217, fundos, Aririú da Formiga, Palhoça/SC e Av. Elza Lucchi nº 1136, Ponte do Imaruim, Palhoça, SC. Ônus: nada costa. Parcelamento: inadmissível. 2.2) EXECUÇÃO FISCAL Nº 200572000109725 EXQTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM EXCDO: GUILHERME GONÇALVES D'AVI