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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 636 para condenar o requerido a pagar ao autor o valor de R$ 3.500,46 (três mil, quinhentos reais e quarenta e seis centavos), a ser atualizado pelos índices oficiais de correção monetária desde a propositura da ação, bem assim acrescida de juros de mora à taxa legal de 1% (um por cento) ao mês, esses a cont

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1966 392 relacionamento, separou-sejovem (28 anos), tem boa formação estudantil (ensino superior incompleto) e goza de boa saúde, quadro favorável à sua inserção no mercado de trabalho. Além disso, desde a separação passou a viver em nova união estável, o que afasta ainda mais o dever alimentar do ex-companheiro. (6) partilha. Patrimônio adquirido em sub-rogação. Não com

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2206 1027 subscrito e firmado por perito devidamente designado, além de demonstrar e comprovar, plena e cabalmente, a morte do apenado, é documento equiparável à certidão de óbito. 3. Como ficou registrado, o apenado faleceu sob a custódia do Estado, nas dependências do Instituto Presídio Professor Olavo Olavo Oliveira II, sendo tal fato comunicado ao Juízo da Execução da Pena

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2483 1046 Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADO(A)(S) como advogado da parte réu para apresentar(em) as contra-razões, no prazo de 05 dias. ADV: PAULO RENATO NUNES SASSAKI (OAB 12592/CE) - Processo 0007517-40.2013.8.06.0137 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: D.F.C. - REQUERIDO: K.H.O.C. - REPR. LEGAL: A.P.S.O. Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1081 7º, II e III, p. 193). Nesses casos - ou ainda nas situações em que os eventuais prejuízos não são indenizáveis por ausência dos requisitos para tanto -, nem mesmo a chamada caução em garantia ou contracautela, prevista em vários dispositivos da legislação infraconstitucional, especialmente o a

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2036 587 Antônio Abelardo Benevides Moraes; Julg. 23/04/2018; DJCE 30/04/2018; Pág. 21) . NO MESMO SENTIDO. 43094265 REMESSA EX OFFICIO. Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Direito fundamental à educação. Determinação para matrícula de menor no ensino fundamental em escola pública. Legalidade. Remessa necessária admitida. Sentença confirmada. Remessa adm

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1749 203 provido, por maioria. (TJ-AL; AI 0802350-72.2015.8.02.0000; Primeira Câmara Cível; Rel. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo; DJAL 07/10/2016; Pág. 35) (grifos inexistentes no original)DIANTE DAS DECISÕES JURISPRUDENCIAIS, DEFIRO a consignação dos valores incontroversos, registrando, porém, que “correrão por sua conta e risco, inclusive no que toca aos efeitos da

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2630 960 ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SILVA (OAB 7151A/TO) - Processo 0010096-68.2021.8.06.0140 (apensado ao processo 0015002-09.2018.8.06.0140) (processo principal 0015002-09.2018.8.06.0140) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualificado - MASSA FALIDA: Fabricio Aparecido Almeida de Freitas - Assim sendo, tendo elementos suficientes de convicção e amparado nas normas legais dec

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 505 Honda HRV (fls. 248). Destaco que os dados apontados às fls. 92 dos autos, retirados da média de notas fiscais, não representam o lucro da empresa, mas mero faturamento, de modo que não podem balizar a capacidade do alimentante no montante médio indicado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não havendo, até o momento, elementos que sustentem tamanha renda. Por sua

Caderno único ● 04/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de dezembro de 2008 Nº 12574-0/08 - Procedimento Sumarissimo - A: GLAUCIA SUEKO HIYANE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: STOPPLAY COMERCIO E DIST.ELETRO ELETRONICO E INFORMATICA-ME. Adv(s).: DF026883 - MARIA LUCIENE FREITAS. R: DJAL TECNOLOGIA COMERCIO E SERV INFORMATICA. Adv(s).: (.). SENTENCA - Acolho a preliminar apresentada pela segunda ré, eis que é meramente prestadora de serviço de assistência técnica da primeira ré e d