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Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 direito de prosseguir na execução da sentença contra os 000 1398 - Telefone: (64) 34953450 adquirentes dos bens do executado. Este é, se dúvida, um dos PROCESSO: 0011698-59.2015.5.18.0128 mais expressivos efeitos secundários da sentença RECLAMANTE: GERSON CARMO DA SILVA condenatória e sua compatibilidade com o processo do Advogado(s) do reclamante: CIRO FONSECA

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 78 executados para a consecução desses objetivos financeiros, Assim, fará jus aos mesmos salários desses empregados, necessários à própria confirmação do resultado buscado, ressalvados benefícios instituídos por instrumento normativo do qual constituem-se em atividades bancárias. Os serviços de não participou a real empregadora. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA -

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região p. 309)". 2679 VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA 2 "Tais efeitos produzem-se tão só pelo fato de existirem sentenças dessas espécies, pouco importando o que nelas conste a respeito do tema. (...). Efeito secundário é aquele que, embora independa PROCESSO: 0012010-98.2016.5.18.0128 de pedido da parte para que seja produzido, precisa estar AUTOR: ADINAN DE ALMEIDA LEÃO con

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região b) condenar a reclamada ao pagamento de: 1) saldo de salário de 30 dias, aviso prévio indenizado, 1163 dessas espécies, pouco importando o que nelas conste a respeito do tema. (...). Efeito secundário é aquele que, embora independa férias em dobro, simples e proporcionais; 13º salários proporcionais de pedido da parte para que seja produzido, precisa estar e integr

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 1373 Intimado(s)/Citado(s): Nada mais. RANÚLIO MENDES MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto - ASSOCIACAO LEGIONARIAS DO BEM ESTAR SOCIAL DE GOIATUBA - MUNICIPIO DE GOIATUBA - SILVIA HELENA DOS SANTOS 1 "A hipoteca judiciária, prevista no art. 466 do CPC, decorre da disposição do art. 824 do CC, de 1916, que atribui ao exeqüente o direito de prosseguir na execução da s

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 1548 Antônio. A sentença no processo do trabalho. LTr: 2004; 3ª ed., p. 309)". 2 "Tais efeitos produzem-se tão só pelo fato de existirem sentenças dessas espécies, pouco importando o que nelas conste a respeito AUTOS: 0011618-61.2016.5.18.0128 do tema. (...). Efeito secundário é aquele que, embora independa AUTOR: THIAGO FERNANDES de pedido da parte para que seja

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Intime-se a Procuradoria Geral Federal (União), nos termos do art. 1448 Juiz do Trabalho Substituto Intimação 832, § 4º, da CLT, com redação dada pela Lei 11457/2007. Nada mais. RANÚLIO MENDES MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto 1 O recurso não tem efeito suspensivo e se trata de obrigação de fazer, executiva lato senso. 2 "A hipoteca judiciária, prevista no art

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 2516 Sem razão. "ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL NÃO Inicialmente ressalto que os danos existenciais nada mais são CONFIGURADO. O atraso no pagamento dos salários enseja do que mero desdobramento dos danos morais, admitidos pela reparação através das penalidades já previstas na lei, não doutrina e pela jurisprudência quando há comprovação de que

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 2187 em RSR e salários trezenos. Custas, pela parte ré, sobre R$ 40.000,00 (valor provisoriamente 5 STJ - AGA 470095 - PR - 1ª T. - Rel. Min. Luiz Fux - DJU fixado para a condenação), no montante de R$ 800,00, que deverão 28.06.2004 - p. 00190 e STJ - RESP 331797 - MG - 2ª T. - Rel. Min. ser recolhidas no prazo de 5 dias. Franciulli Netto - DJU 26.04.2004 - p. 0015

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 1429 deverão ser recolhidos ao FAT ou a entidades filantrópicas ou que 00689-2005-043-03-00-7 - Juiz Relator Carlos Humberto Pinto prestem serviços sociais à comunidade atingida, conforme Viana - DJMG 25/02/2006, p. 11 e RO 00955-2004-103-03-00-0 - indicação do MPT e autorização deste Juízo, no prazo de 05 (cinco) Juiz Relator Antônio Álvares da Silva - DJMG 1