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Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1949 Inaplicabilidade ao processo do trabalho - Inaplicável ao processo CONCLUSÃO do trabalho a sanção prevista no art. 940, do Novo Código Civil, por Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM. Juiz (a) do incompatibilidade com os princípios regentes do Direito do Trabalho, Trabalho desta Vara, em razão do(s) vencimento(s) do(s) prazo(s) nos termos do

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ELIZANDRA GONCALVES CARDOSO SILVA(OAB: 139890/MG) FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: 46091/MG) GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB: 144733/MG) JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151/MG) SILVANETE PINTO DE MORAIS(OAB: 123751/MG) USIMINAS MECANICA SA NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 1718 DE FREITAS - Autos com vista a procuradora da requerente em relação ao teor do ofício de fl. 26 oriundo da Comarca de Botucatu informando a designação de PERÍCIA para o dia 06/06/2011, às 11:00 com o Dr. Osvaldo Luiz Junior Marconato a realizar-se na RUA DR. CARDOSO DE ALMEIDA, 1001 - CENTRO - BOTUCATU/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 3186 ofícios para informações e descontos, se requeridos. Int. - ADV RONALDO TOLEDO OAB/SP 181813 484.01.2008.004390-2/000000-000 - nº ordem 1257/2008 - Declaratória (em geral) - JOSÉ FRIGATTI SOBRINHO X INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 88 - V. Fls. 87: veio desacompanhada da procuração e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 663 1049 089.01.2009.009590-6/000000-000 - nº ordem 1739/2009 - Execução de Alimentos - G. P. P. Q. X W. P. Q. - Fls. 47 - Fl. 46: Manifeste-se o autor requerendo o que de direito, tendo em vista haver decorrido neste cartório o prazo de suspensão requerido nestes autos. - ADV MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP OAB/SP 143

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2410 15/6/2011) CLÁUSULA TERCEIRA: - DA P.L.R. RECURSO ORDINÁRIO - A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS Considerando que os empregados ativos até as datas de Ordinariamente, a participação nos resultados é verba que deflui da pagamento estipuladas no presente acordo atingiram suas metas, apuração do lucro líquido da empresa e dos critérios por ela resolvem de conformid

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2365 Considerando que os empregados ativos até as datas de Ordinariamente, a participação nos resultados é verba que deflui da pagamento estipuladas no presente acordo atingiram suas metas, apuração do lucro líquido da empresa e dos critérios por ela resolvem de conformidade, nos termos da Lei que regulamenta a estabelecidos para a sua concessão.Obviamente, é

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3654 passivo da presente execução, alegando que a mencionada empresa está funcionando na mesma localidade da executada NATIVA COMERCIAL DE (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) ALIMENTOS LTDA - ME. O instituto da sucessão trabalhista é normatizado pelos arts. 10 e 448 da CLT, que assim dispõem: ZELIA SOARES BOTELHO "Art. 10 - Qualquer

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 476 Intimado(s)/Citado(s): Tribunal Federal, proferida, com eficácia vinculante, no julgamento - HELENO FERREIRA NOBRE da ADC 4/DF, precisamente porque inocorrente, na espécie ora em exame, qualquer das hipóteses a que alude o art. 1º da Lei nº 9.494/97."(Rcl 15401 MC, Relator: Ministro Celso de Mello, decisão monocrática, Data de publicação: DJE 18.03.2013) PODER

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 pretensão do empregado improcedente porque não reconhece a 2339 suas forças para oferecer resistência. justa causa do empregador, não haverá direitos rescisórios para o trabalhador, nem os da ação indireta, que perdeu, nem os da dispensa direta, porque incorreu e justa causa" (Nascimento, Amauri Mascaro, ob. citada In "Curso de Direito do Trabalho", Monteiro de B