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Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 40%, bem como seja adicionada ao salário para o pagamento das 2009 descompasso à norma legal que disciplina a matéria horas extras. Resta igualmente deferido o pagamento do Descanso Semanal Remunerado (DSR´s) sobre a comissão recebida "por fora", com Desse modo, diante da desvinculação do valor pago aos reflexos no aviso prévio, nas férias + 1/3, nos 13º salár

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 3110 Submetidos os embargos declaratórios a julgamento, proferiu a Vara a seguinte PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA DESPACHO 2 - PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A opôs embargos declaratórios, doc.ID n. 8efcd25, alegando Vistos. omissão da sentença doc.ID n. f56f831 e prequestionamento, Ciência à reclamante, quanto ao documento

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 4126 n. 025f216, alegando prequestionamento da sentença, doc.ID n. reclamante não demonstrou diferenças, considerando a base de b22fe57, alegando que demonstrou haver diferenças de horas 192 horas mensais. Portanto, o demonstrativo da réplica não se extras na réplica. prestou ao convencimento do Juízo. É o relatório. DECIDE - SE Tempestivos os embargos declara

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 999 Entendo, por tal razão, que o ato judicial de que ora se reclama não importou em desrespeito à autoridade da decisão do Supremo 0 Tribunal Federal, proferida, com eficácia vinculante, no julgamento da ADC 4/DF, precisamente porque inocorrente, na espécie ora em exame, qualquer das hipóteses a que alude o art. 1º da Lei nº 9.494/97."(Rcl 15401 MC, Relator: Ministro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1137 fine, e 13), pois a alimentária, pessoalmente citada para os termos do pedido de exoneração, nenhuma resistência ofereceram à pretensão inicial. Distingue YUSSEF SAID CAHALI as duas modalidades de encargos legais a que se sujeitam os genitores em relação aos filhos: dever de sustento (que diz respeito ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 1627 e em atenção à menoridade do filho” . “A dúvida”, adverte o mesmo autor, “diz respeito à determinação do momento ou da forma como esta transformação ou passagem de um tipo de obrigação para outro deve verificar-se”. Esclarecendo a questão, assegura que “sob esse aspecto, a orientaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 919 089.01.2003.008801-5/000000-000 - nº ordem 1025/2003 - Inventário - ANTONIO LOURENCO DE SOUZA E OUTROS X CLEVENICE APARECIDA DE SOUZA - Fls. 117 - Vistos. Retro: intime-se o inventariante, pessoalmente, a providenciar o andamento do feito em 48 horas, suprindo a falta, pena de remoção do cargo (CPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 724 089.01.2004.010336-8/000000-000 - nº ordem 851/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - S. R. D. X F. R. D. - Sentença nº 920/2010 registrada em 11/06/2010 no livro nº 194 às Fls. 130/131: Por tais fundamentos, julgo procedente o pedido, para o fim de excluir a paternidade do inv

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14778 Dessarte, encerro o sobrestamento e determino a vinda dos autos repouso semanal, mas, também, toda e qualquer parcela de à conclusão, para apreciação do apelo. natureza salarial. O professor Amauri Mascaro em sua obra Curso Intimem-se e cumpra-se. de Direito do Trabalho, ano 1989, 8ª edição, Editora Saraiva, página SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2020. 491, af

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 20964 perito Ricardo Lopes Veites (art. 790-B, §4º da CLT). Diante da ausência de condenação no presente processo e em outro, a União Aos cinco dias, quarta-feira, do mês de fevereiro, de dois mil e vinte, responderá pelos honorários após o trânsito em julgado do às 16:00 horas, na sala de audiências desta Vara, sob a presidência processo. da MMª Juíza Ti