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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2099 audiência de instrução e julgamento, a conciliação restou prejudicada e as testemunhas foram ouvidas. Encerrado o ato, as partes manifestaram-se em considerações finais, reiterando seus argumentos. É o relatório. Decido. Os elementos de convicção extraídos dos autos impõem a improcedência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2352 de Processo Civil, artigo 85, parágrafo 2º, parte final, incisos III e IV, e parágrafo 14, parte final), (a) a parte a autora pagará à parte ré o valor de R$500,00 e (b) a parte a ré pagará à parte autora o valor de R$500,00. Em ambas as hipóteses, suspende-se o pagamento da verba caso estejam elas ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2099 audiência de instrução e julgamento, a conciliação restou prejudicada e as testemunhas foram ouvidas. Encerrado o ato, as partes manifestaram-se em considerações finais, reiterando seus argumentos. É o relatório. Decido. Os elementos de convicção extraídos dos autos impõem a improcedência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 524 comprovante de entrega das mercadorias ou da prestação dos serviços - Reforma da r. decisão agravada, para afastar a determinação de emenda da inicial para a apresentação dos títulos emitidos que lastreiam a ação de execução, determinandose apenas e tão-somente que a agravante exequente instrua a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2141 valor gasto na reforma da casa de sua propriedade. Caberá somente a requerida o pagamento das multas de transito no valor de R$ 3.129,70 (fls.34). Requereu a procedência da ação. Foi deferido o bloqueio da transferência do veículo Kombi (fls.108/109). Citada (fls.112/113), a requerida apresentou resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2163 induvidosos de que aquele relacionamento é uma família, cercada de afeto e de uso comum do patrimônio. Para a configuração da união estável, necessário que o casal conviva imbuído do ânimo de constituir família na vigência do relacionamento, não futuramente. Como leciona Rosa Maria Andrade Nery: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1992 que lhe competia.A prova nos autos não conduz à certeza de que ambos viveram como se casados fossem.”Não são concubinos apenas os que vivem ‘more uxorio’. (...) Para Antonio Chaves, são necessários cinco elementos para a caracterização do concubinato: 1) União fiel, com dedicação recíproca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 1910 próprio agente ou de terceiro que não a Administração Pública., muito embora possa estar caracterizado, em tese, um ato de improbidade administrativa. E assim é porque peculato é a apropriação ou desvio, em proveito próprio ou alheio, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público, ou part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2099 audiência de instrução e julgamento, a conciliação restou prejudicada e as testemunhas foram ouvidas. Encerrado o ato, as partes manifestaram-se em considerações finais, reiterando seus argumentos. É o relatório. Decido. Os elementos de convicção extraídos dos autos impõem a improcedência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2092 de publicidade e ser duradouro. A união não pode conservar-se em sigilo. O segredo tem como consequência o desconhecimento do fato e, posteriormente, a dificuldade de sua comprovação. Relações clandestinas, vedadas aos olhos da sociedade, não constituem união estável. A permanência da relação tamb