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Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2099 audiência de instrução e julgamento, a conciliação restou prejudicada e as testemunhas foram ouvidas. Encerrado o ato, as partes manifestaram-se em considerações finais, reiterando seus argumentos. É o relatório. Decido. Os elementos de convicção extraídos dos autos impõem a improcedência da
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2099 audiência de instrução e julgamento, a conciliação restou prejudicada e as testemunhas foram ouvidas. Encerrado o ato, as partes manifestaram-se em considerações finais, reiterando seus argumentos. É o relatório. Decido. Os elementos de convicção extraídos dos autos impõem a improcedência da
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 308 (fls. 231/242). É o relatório. DECIDO. É oportuno e conveniente o julgamento da lide no estado em que se encontra, posto que a questão de mérito é unicamente de direito, não havendo, pois, a necessidade de produzir prova em audiência ou mesmo de colher aquelas apontadas pela ré em sua última manifestaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1157 pelo fim da relação a pagar indenização por danos morais, por ser a ruptura um direito a ser livremente exercido. Outros, mais comedidos, entendem que caberia indenizar na hipótese de a recusa se der no momento da celebração (art. 1538, do Código Civil). Há, contudo, uma posição intermediária que de