DOEPE - Página 5

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1121 21:30/22h com 1 folga na semana; que a reclamante trabalhava negado. (...). (TRT 6ª R.; ROT 0000517-79.2018.5.06.0002; no mesmo horário da depoente; que foi contratada para Primeira Turma; Rel. Des. Sergio Torres Teixeira; DOEPE trabalhar na reclamada durante o mês de fevereiro de 2019, 02/03/2021; Pág. 570) sendo que foi liberada antes; que trabalhou na prátic

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 62 supressão de instância, vedada pelo nosso ordenamento jurídico. DO APELO. As questões que agora apresentadas pela executada Restando evidente, pois, que o recurso aviado pela reclamada em sede de agravo de petição não merecem ser acolhidas, vez que possui sinais motivadores claros de inovação aos termos em que se se traduzem em manifesta inovação à lide. Ta

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 67 Execução, versam sobre questões diversas daquelas que outras Turmas: apresentou no presente apelo e ainda que não caberia mais "AGRAVO DE PETIÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. Tratando-se de discussão acerca das questões, ante os efeitos da preclusão questão formulada apenas em sede de Agravo de Petição, consumativa e pro judicato, tem-se caracterizada inovação

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 603 empregado laborou. incontestável ter sido, a atividade econômica desenvolvida pela ré, Porém, no caso em análise, tal inocorre, visto que, de logo, afetada pela pandemia da COVID-19, o governo apresentou não houve o encerramento das atividades da reclamada. diversas alternativas para manutenção dos empregos. O elemento Explico. fático-jurídico da "alteridad

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 247 lavrada nos autos principais, que ora cito: conhecer, sob pena de supressão de um grau de jurisdição. "Certifico e dou fé que, nesta data, devolvo o mandado à origem Em mesmo sentido, destaco decisões proferidas nesta Turma sem cumprimento pelos seguintes motivos, que levo ao Recursal: conhecimento do MM. Juiz:1- Ao chegar no imóvel, me deparei com AGRAVO DE

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 679 75.2019.5.06.0341, julgado em 17.03.2021. §4º, da CLT. Cito, ainda, decisões deste Regional, inclusive, desta 1ª Turma: Sucessivamente, pede a redução do percentual fixado para 5%. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. O Juízo "a quo", quanto ao tema, se posicionou, nestes termos: HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA.Na hipótese, considerando "(...) qu

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 685 durante a semana, pedia pizzas mas não tinha, sendo informado RECURSO OBREIRO. HORAS EXTRAS. EMPREGADOR COM que durante a semana não havia, pelo movimento do bairro, como MENOS DE 10 EMPREGADOS. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se manter o serviço de pizza". de empregador com menos de 10 (dez) empregados, não se exige Desse modo, conclui-se que o autor fora contratado pa

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 317 agravantes em suas peças de defesa, apresentadas perante a AGRAVO DE PETIÇÃO DO AUTOR. MATÉRIA NÃO ABORDADA primeira instância. Tanto é assim, que não houve manifestação do NA IMPUGNAÇÃO À CONTA DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADA Magistrado de origem no tocante aos pontos supracitados. NO JUÍZO A QUO. MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO. NÃO A propósito, passo a t

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 103 salários ''por fora''. 20.2018.5.06.0003; Primeira Turma; Rel. Des. Sergio Torres Sobre o assunto, a 1ª testemunha da reclamante nada disse sobre Teixeira; DOEPE 31/03/2020; Pág. 357) o tema, enquanto a sua 2ª testemunha, o Sr. Carlos Henrique RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. SALÁRIO A LATERE. ÔNUS Rodrigues Solto, cujo depoimento foi tomado nos autos de n. DA PROV

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 226 probatório que lhe competia, restando IMPROCEDENTES os que não seria o caso da reclamante." pedidos relacionados às diferenças de remuneração." Portanto, não se desincumbindo a autora do encargo processual A autora, inconformada com a decisão supratranscrita, sustenta que que lhe cabia, de comprovar a percepção de remuneração "por fora" restou "robustamen