DPPC - Página 256

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2543 PEREIRA DA SILVA - - ANTONIO PAULO DUARTE TEIXEIRA - - DILCEIA MARTINS SANTOS e outros - Recebo as apelações, mantendo a decisão recorrida. Remetam-se ao TJSP. Int. - ADV: LEANDRO AUGUSTO PADILHA (OAB 451627/SP), JULIO CESAR COBOS (OAB 370766/SP), PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP), ROSEMARY DA PENHA FIGUEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3227 Processo 1502459-60.2021.8.26.0002 - Inquérito Policial - Fato Atípico - AUTOR - Vistos. Inexistindo justa causa para o exercício da ação penal, de acordo com o parecer do(a) digno(a) representante do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, feitas as necessárias anotações no sistema de automação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2801 RELAÇÃO Nº 0080/2022 Processo 0006146-24.2011.8.26.0050 (050.11.006146-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - WARNEY MARTINS TESTA - - MARCOS ANTONIO BARBOSA - Vistos. Fls. 571: Com relação ao réu Warney,declaro, nos termos do artigo 366, do C.P.P., com a nova redação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2388 Vistos. NATALI FEDERZONI, RONILSON BEZERRA RODRIGUES, EDUARDO HORLE BARCELLOS, CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARALe LUÍS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES foram devidamente citados (certidões de fls. 975, 1053, 1054, 1059 e 1065) e os acusados NATALI FEDERZONI e EDUARDO HORLE BARCELLOS apresentaram resposta à acus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2140 conclusão do processo penal, sob pena de haver automático relaxamento da prisão preventiva. É iterativo na jurisprudência que não se cuida de contagem aritmética dos prazos legais, mas deve haver uma análise à luz do princípio da razoabilidade, no sentido de ser necessário considerar a complexidade e a pluralid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1823 reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2518 71 Réu: M & M COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Roseane Cristina de Aguiar Almeida, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCIO JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2734 (art. 97 da CF) e desrespeito à Súmula Vinculante n. 10/STF na decisão que reconhece a competência do Juízo da recuperação judicial para o prosseguimento de execução fiscal movida contra a empresa recuperanda. Esta Corte Superior entende que não há declaração de inconstitucionalidade nesse caso,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1105 Olívia Pavan Martinelli - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Diga o exequente em 10 (dez) dias se o crédito foi integralmente satisfeito. Advirto que o silêncio será interpretado como concordância e satisfação do crédito e os autos virão conclusos para extinção. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1338 794 HABEAS CORPUS 0103902-96.2012.8.26.0050 - IP 16/2010 - 4ª Faz / DPPC - Substância Destinada à Falsificação Impetrante: Alvaro Francisco do Nascimento - Paciente: Daniela de Castro Miranda - DIPO 4.1.2 - Denegada a ordem, por entender estar ausente qualquer constrangimento ilegal. Intime-se Dr. Álvaro Francisco do Nas