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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1111 Ciência ao autor. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP), DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP) Processo 1024757-57.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Débora Kátia Lopes de Carvalho Souza e outros - Fazenda Pública do Estado de S
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2732 EDUARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB 233090/SP), DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP) Processo 0011430-96.2012.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Collina Parque dos Príncipes - Rosangela Santos Costa - IV.Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a pagar ao
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2773 SANTOS (OAB 408332/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D’ALOIA (OAB 336319/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/ SP), JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR (OAB 274839/SP), GABRIELA RIBEIRO WERNER (OAB 244889/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), IRANI PINHEIRO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 184995/SP) Processo 0010705-38.2022.8.26.0050 (
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4389 - Raffael de Oliveira Quiulo - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2701 cumpridas as condições impostas ao réu em acordo de não persecução penal, JULGO EXTINTA a punibilidade de FLAVIO FERREIRA GUIMARAES, com fundamento no artigo 28-A, §13º, do Código de Processo Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações. Dê-se ciência às pa
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2845 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2022 Processo 0014221-08.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PEDRO DE JESUS SANTOS - DECISÃO Processo Digital nº:0014221-08.2018.8.26.0050 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Documento de
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2109 Assim, designo audiência VIRTUAL de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 16 de FEVEREIRO de 2022, às 15H30, utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, com observância ao devido processo legal. Intimem-se os acusados, seus patronos (estes pela imprensa oficial) e as testemunhas de acusação e
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2115 do processo nos termos do art. 366 do CPP (fls. 183),verifique, a serventia, no prazo de 15 dias, se a acusada Maria de Fátima Campos da Costa (observar qualificação de fls. 226, segundo parágrafo, a fim de se evitar nova citação da homônima) foi procurada em todos os endereços e telefones constantes dos autos, c
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2152 CARDOSO DE MAGALHÃES - - EDUARDO HORLE BARCELLOS - - CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL - RONILSON BEZERRA RODRIGUES - Vistos. Diante da manifestação ministerial de fls. 810,designo audiência PRESENCIAL de instrução, interrogatório, debates e julgamento para odia 29 de novembro de 2021,às14:00 horas. Expeça
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1507 (trinta) dias. No silêncio, como não há condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula 512 do Colendo Tribunal Federal, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações e comunicações devidas. Intime-se. - ADV: VALÉRIA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 277367/SP), CELSO BOTELHO DOS SANTOS (OAB 169343/