FGM - Página 288

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 quatro) horas, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa, correspondente à metade do salário mínimo vigente na sede do juízo. Parágrafo único. Apurada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, para o procedimento disciplinar e imposição da multa. Taguatinga - DF, segunda-feira, 25/01/2016 às 16h43.. Nº 2013.07.1.020783-8 - C

Caderno único ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 Nº 179097-4/11 - Revisao de Clausula - A: GILDA ELIANA LIMA. Adv(s).: DF008140 - Aureliano Curcino dos Santos. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A Lei 1060/50, que dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade de justiça, deve ser interpretada em consonância com o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, norma posterior e hierarquicamente superior, que determina a efe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3482 de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), considerando, ainda, que a medida ora adotada não causará qualquer prejuízo às partes. Cite-se e intime-se a parte ré, via postal,para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1272 SP com repercussão geral). A base de incidência dosadicionaispor tempo de serviço, desde a vigência da EC n. 19/1998, é “o vencimento”. Divergência das partes sobre o que é considerado vencimento no caso concreto. O quinquênio e a sexta-parte incidem sobre o vencimento base (padrão) acrescido das gratific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1696 de quantia depositada judicialmente, somente sendo possível através de mandado de levantamento eletrônico. Em caso de extravio da guia de levantamento ou perda do prazo de validade, fica desde logo deferida a expedição de uma segunda via, no mesmos moldes da anterior. 2) alienação por iniciativa particul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2503 custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, nos moldes dos artigos 290 e 485, inciso IV, do mencionado Código. Esclareço, ainda, que deverá a parte autora utilizar o link “Petição Intermediária de 1º Grau” e realizar o cadastro na categoria “Petições Diversas�

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 26 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.050 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - REQUERENTE: C. Com Informática Importação e Exportação Ltda - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se da certidão de cartório de fl.102. ADV: ISAU DA COSTA PAIVA (OAB 2393/AC) - Processo 070311350.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Juliany Lima de Souza - REQUERIDO: Agro Norte Importação e Exportação Lt

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 contas os réus estavam sendo condenados a pagar, de fato, entendo que é pertinente o esclarecimento postulado, por evidentemente facilitar a liquidação. A intenção da condenação, nesse passo, foi estipular a obrigação dos réus a pagar as contas de água e energia elétrica do imóvel dado em comodato, durante o período de comodato, de 13/02/2009 a 31/08/2012 e que não foram pagas até o final

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inquirido em sede inquisitorial, LUIZ CARLOS negou saber da existência da droga. Relatou que, no dia 23/04/2019, WISLEY se deslocou com o caminhão placas CLK 7152 (que é um Ford Cargo 24291, de cor azul) para Caarapó/MS, a fim de entregar uma carga; EDER e LUIZ PHILLIPE também foram, para ajudar a conseguir uma carga de retorno. Eles conseguiram uma carga de embalagens pet. Chegaram por volta das 18h do dia 25/04/2019. Foi ajudar a descarregar o caminhão. WISLEY lhe reportou que o caminhã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inquirido em sede inquisitorial, LUIZ CARLOS negou saber da existência da droga. Relatou que, no dia 23/04/2019, WISLEY se deslocou com o caminhão placas CLK 7152 (que é um Ford Cargo 24291, de cor azul) para Caarapó/MS, a fim de entregar uma carga; EDER e LUIZ PHILLIPE também foram, para ajudar a conseguir uma carga de retorno. Eles conseguiram uma carga de embalagens pet. Chegaram por volta das 18h do dia 25/04/2019. Foi ajudar a descarregar o caminhão. WISLEY lhe reportou que o caminhã