330 Foram encontrados: MP MG - hoje - 09/05/2025
Página 27 de 34
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4344 PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL EM MUNICÍPIOS. FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR AO PREVISTO NO EDITAL. Malgrado a previsão editalícia quanto à escolaridade mínima exigida - Ensino Médio Completo Normal ou Magistério - a recorrida possui formação em nível superior ao exigido no edital, razão pela qual resta cumprido o pressuposto objetivo. Agravo de instrum
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2471 Em consonância com a orientação emanada da Corte Suprema, é pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ de que os candidatos aprovados em concurso público, que tiveram suas nomeações tardiamente efetivadas, não possuem direito à indenização, consoante arestos a seguir transcritos: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLAR
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 CE/21549 / CE/10179 CE/20089 CE/12592 MP / MG/59382 MG/127624 MG/70580 CE/8012 CE/20765 CE/26868 CE/20510 CE/25375 / CE/27988 CE/8506 / 14 14 15 16 17 18 18 19 19 19 20 20 20 21 21 21 22 23 23 CE/12592 CE/8506 / / / CE/21481 CE/10179 CE/12961 CE/8330 / CE/28242 CE/24425 / RN/5169 CE/28753 CE/9544 / CE/10179 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1074 1063 14 15 15 16 17 18 19 19 19 19 20 20 20 21 21 22 22 23 1) 493-97.200
EDIÇÃO Nº 6.418 QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXVl DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Benjamim Constant, 1165 - Centro Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: 9984-6167 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS Oficial
3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 5448 De todo o exposto, tem-se que houve o acobertamento do vínculo semanas, tem-se que à remuneração mensal do reclamante era de empregatício a partir da relação jurídica firmada entre a 1ª R$13.035,72 (3 plantões x R$1.000,00 x 4,34524= R$13.035,72). reclamada RCS e a pessoa jurídica da qual o reclamante integra o Prosseguindo, o reclamante afirma na inicial
3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 5438 (de nome Luana) e aos coordenadores de cada plantão, não e o 2º reclamado MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES após havendo comprovação nos autos de que aquela ou estes eram 14/11/2016 esbarra na questão referente à competência material contratados pelo hospital, uma vez que a referida testemunha, deste Juízo, tal como ocorre com o período anterior a janeiro/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 1034 tivesse o interesse genuÃ-no e legÃ-timo de retornar ao cargo teria buscado todos os meios possÃ-veis, mas não foi o que aconteceu. No perÃ-odo de agosto de 2007 a maio de 2011 não houve provocação na esfera administrativa tampouco na judiciária, o que leva a concluir o total desinteresse de retorno ao trabalho no perÃ-odo supra. In casu, aplica-se o brocardo latino de que o direito
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2136 92 Processo 1081387-89.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - L Art Hotel Ltda - Vistos.À serventia para designação de audiência no setor de conciliação do FJMJ. Int. - ADV: ROSA MARIA CAMILO DE LIRA GASPERINI (OAB 188662/SP), FERNANDA ZA
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 757 Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Custas relativas ao preparo no importe de R$ 289,13 (duzentos e oitenta e nove reais e treze centavos). - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 1088980-09.2014.8.26.0100 - Procedimento Ord
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 635 CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP), MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 257042/SP), JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA (OAB 119870/SP), WILLIAM MARCOS (OAB 52711/SP), ANTONIO LUIZ MARTINO (OAB 9506/ SP), MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP), MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA (OAB 123257/ SP), CARLOS