MP SC

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 332 desde dezembro de 2015, como coordenador, atualmente de uma Ficam os contendores advertidos que os embargos de declaração equipe de processos e projetos e, inicialmente, de atenção integral desservem para a reforma do julgado. à saúde, incluindo o contrato com o MP/SC; 2. a autora, como enfermeira, fazia o acolhimento dos pacientes e uma primeira Eventual inconf

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 337 compromissado. Inquirido respondeu que: 1. trabalha na reclamada Não esteve a autora submetida a condições insalubres em grau desde dezembro de 2015, como coordenador, atualmente de uma médio no período em que exerceu a função de Enfermeira do equipe de processos e projetos e, inicialmente, de atenção integral Trabalho, no ambulatório ocupacional do Ministér

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região A parte autora, a quarta ré BIOCAL e a décima ré IRMÃOS 2995 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. LIPPEL(fls. 1681/1682, 1687/1688 e 1690/1692) oferecem quesitos. O quinto reclamado (RUBENS SIEGEL), a sexta ré (SIECAL S/A), Da prova emprestada requerida pelo quinto reclamado a sétima ré (RS AMIDOS) e a oitava ré (AGRO INDUSTRIAL SÃO (RUBENS SIEGEL), a sexta ré (SIECAL

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 134 da Fundação a esse respeito.' Custas processuais, pela parte autora, no importe de R$ 720,00, (TRT da 12ª Região, RO n. 2265-13.2011.5.12.0007 (julgado em calculadas sobre o valor da causa, dispensada do pagamento. 11.04.2012). Em função da irregularidade detectada, determino o imediato envio Assim, na ótica deste Julgador, não apenas é indevido qualquer de c

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4012 empresa, conforme reconhecido em sentença já transitada em EXECUÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS. EMPRESA EM julgado, devendo ser comunicado ao juízo da recuperação judicial RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. Nos casos de eventual pagamento realizado por esta no presente feito, de forma a empresa em Recuperação Judicial, a competência desta Justiça evitar

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4014 empresa, conforme reconhecido em sentença já transitada em EXECUÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS. EMPRESA EM julgado, devendo ser comunicado ao juízo da recuperação judicial RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. Nos casos de eventual pagamento realizado por esta no presente feito, de forma a empresa em Recuperação Judicial, a competência desta Justiça evitar

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 3448 S/A., ENERGY PLUS ENERGIA ALTERNATIVA LTDA. EPP., RS partes, intimadas, voltam a se manifestar (fls. 1603/1604, AMIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME., AGRO 1605/1606, 1607, 1608/1610 e 1611/1612). INDUSTRIAL SÃO DOMINGOS LTDA. ME e LIPPEL - Sem outras provas a produzir, é encerrada a instrução processual, SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA BIOMASSA EIRELI, também já

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 2880 976/989, 1106/1122, 1444/1458). insalubridade. São produzidas provas documentais. O Sr. Perito complementa o laudo (Id. 993A597, fls. 1757/1759), do A parte autora manifesta-se da defesa e documentos e formula qual as partes, intimadas, voltam a se manifestar. pedido, em antecipação dos efeitos da tutela, de pagamento da Sem outras provas a produzir, é encerrad

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no art. 124 da Lei nº 11.101/2005, ora transcrito: 4210 na tese jurídica nº 2 do TRT da 12ª Região, verbis: Art. 124. Contra a massa falida não são exigíveis juros vencidos após a decretação da falência, previstos em lei ou em contrato, se o EXECUÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS. EMPRESA EM ativo apurado não bastar para o pagamento dos credores RECUPERAÇÃO

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 2563 Em 13 de Dezembro de 2017 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0001656-96.2017.5.12.0014 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JOAO BATISTA SCHNEIDER Autor: PATRICK EVERSON DOS SANTOS LEITE Réu: CENTRO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E SISTEMAS EIRELI Assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a), Técnico/Analista Judiciário, abaixo ind